Governo do Brasil passa a requerer licença especial para exportação de seringas e agulhas

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Foto: Michael Weber/Reuters

Para garantir a oferta de insumos durante o enfrentamento à pandemia, o Ministério da Economia passou a requerer uma licença especial nos casos de exportação de seringas e agulhas, desde o dia 1º de janeiro, o que limita os embarques.

Segundo portaria publicada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) em 31 de dezembro, estes itens foram incluídos em uma lista de produtos que precisam de “licença especial de exportação para o combate à Covid-19”.

A medida vai em linha com estratégia já adotada pelo governo federal no início da pandemia.

Em abril, entrou em vigor a lei 13.993 que proibiu a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à pandemia de coronavírus no Brasil, enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).

Dentre os itens cujo o embarque é proibido estão os equipamentos de proteção individual de uso na área de saúde, tais como luva látex, luva nitrílica, óculos de proteção, máscara cirúrgica, protetor facial; ventilador pulmonar mecânico; e camas hospitalares. (Reuters)

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