Assembleia Legislativa prorroga, por mais sete dias, a suspensão das atividades legislativas e administrativas

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Foto: Alego divulgação

Atenta ao atual cenário da pandemia de covid-19 e preocupada com o agravamento na ocupação de Unidades de Terapias Intensivas (UTIs), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), como medida de segurança e prevenção à covid-19, prorrogou a suspensão das atividades presenciais, legislativas e administrativas por mais sete dias, a partir do dia 08 de março.

De acordo com a nota emitida pela Diretoria de Gestão de Pessoas, a decisão foi tomada considerando também as regras de contingência no combate à covid-19 ainda vigentes na região Metropolitana de Goiânia.

Conforme o documento, fica determinado a prorrogação do período de suspensão de todas as atividades legislativas, nelas incluídas sessões plenárias e reunião das comissões, sejam remotas ou híbridas, bem como as administrativas, por sete dias, com exceção daquelas consideradas essenciais para a garantia da continuidade da prestação do serviço público, que serão definidas pelo secretário-geral da Presidência.

Conforme explica a nota divulgada nesta sexta-feira, 5, pela Diretoria de Gestão de Pessoas, o presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB), poderá convocar sessões extraordinárias, pelo sistema de deliberação remota (SDR), caso necessário, e para a realização das atividades, determinadas como essenciais, poderá ser estabelecido um quantitativo mínimo de trabalho presencial, convocando os servidores para esse fim. A nota esclarece também que está mantido o regime de teletrabalho.

Seguem suspensos os prazos nos processos administrativos, legislativos e de controle, inclusive nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), exceto nos procedimentos licitatórios, cujos prazos correrão normalmente.

 

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