Damas antagonistas na Câmara de Goiânia

Vereadoras Aava Santiago e Gabriela Rodart são os extremos das pautas ideológicas, e discursos e projetos de uma praticamente rebatem os da outra

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Por Thiago Queiroz

a Câmara Municipal de Goiânia as vereadoras Aava Santia­go e Gabriela Rodart antagonizam nos debates das pautas ideológicas. Além disso, as duas damas são de naipes diferentes quanto à frequência na Casa ao estarem posicionadas nos dois extremos da lista de chamada das sessões, segundo levantamento feito pelo jornal O Popular. Eleitas pelo PSDB e DC, respectivamente, Aava participou de todas as sessões do primeiro semestre deste ano, 49, enquanto Gabriela foi a que mais faltou de todos os 35 vereadores, registrando nove ausências.

Aava foi eleita em 2020 com discursos feminista, antibolsonaro e em defesa do desenvolvimento social, obtendo 2.865 votos. A peessedebista, que concorreu pela segunda vez à Câmara e já foi também candidata a deputada estadual, em 2018, pelo Avante, aplicou na campanha sua experiência com movimentos sociais, principalmente em benefício da juventude e da mulher, e seus projetos para a educação, com destaque para a escola pública, e o empoderamento das mulheres e das minorias, além de acessibilidade e sustentabilidade.

Embora seja evangélica e filha de pastores, ela é a favor do aborto e da educação sexual para crianças. A vereadora se intitula, em seus perfis das redes sociais, como socióloga que “luta pelas mulheres e escola pública, e evangélica pela laicidade”. Após a posse, o trabalho de Aava na Câmara passou a ser apenas uma extensão dos que ela faz parte, por estar inserida em diversas igrejas e movimentos sociais.

Em outra direção, Gabri­ela se aproveitou do público que elegeu e apoiou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e seu discurso conservador lhe garantiu 3.476 votos, suficientes para que fosse eleita vereadora em 2020. Ela conseguiu destaque no meio político e ficou conhecida pela população por meio de movimentações nas redes sociais durante as discussões iniciais quanto ao fechamento ou não do comércio, imposto por decretos do governo estadual para conter os avanços da pandemia de Covid-19.

A hoje vereadora, que faz parte de movimentos pela volta da monarquia ao país e da Frente Conservadora de Goiânia, não economizava em críticas aos governos e defendia salvar a economia, ao julgar que todos os trabalhos deveriam ser considerados essenciais, já que garantiam o sustento das famílias.

Com campanha que repetia em Goiânia as ideias da direita brasileira, tendo como mote a defesa da pátria, família e propriedade, Gabriela prometeu lutar por temas como o ensino doméstico, o homeschooling, proibição do aborto, porte de armas para a população, a não obrigatoriedade do uso de máscaras, escola sem partido e a liberação da retomada ao trabalho.

Toda a rebeldia contra os governos se manteve após a vereadora tomar posse no cargo. Na primeira sessão da Câmara, em janeiro, ela levou para o plenário seu posicionamento quanto ao uso de máscara ao não usar o equipamento, obrigatório por lei municipal. Nas redes sociais, ela estampa a frase em latim: Ad majorem Dei gloriam (Para maior glória de Deus), num direto sinal de seu pertencimento ao catolicismo.

Mulheres, mães e educação são temas de projetos apresentados por Aava

Vereadora pelo PSDB propõe o projeto Multiplica Livros para abrir à sociedade as salas de leitura e bibliotecas das escolas

O trabalho de Aava em seis meses, na Câmara, resultou em dez projetos de lei, três aprovados em última votação; um projeto de resolução; dois projetos de decreto legislativo; 107 requerimentos, com 27 atendidos, 72 em andamento e oito, aguardando resposta; 60 ofícios enviados; 250 reuniões; e 500 atendimentos os on-line. Ela participou das 49 sessões plenárias realizadas até junho deste ano.

Na Casa ela está presente em quatro comissões. É presidente na de Educação, Cultura, Ciência e Tecno­lo­gia e na de Direitos Huma­nos e Cidadania, além de ser membro da Mista e da de Proteção, Direitos e De­fesa dos Animais.

Em análise das matérias apresentadas por Aava, disponibilizadas no site da Câmara, se observa rapidamente a presença dos temas defendidos por ela. Uma delas institui no âmbito do município de Goiânia, o programa Empregue uma Mãe, a ser adotado por empresas e estabelecimentos comerciais, e cria para eles o certificado “Aqui tem Mãe”, com o intuito de incentivar o meio empresarial a dar oportunidades de trabalho a mães e, assim, promover a reinserção no mercado de trabalho, o empoderamento e a independência financeira dessas mulheres. Para isso, as empresas teriam descontos no pagamento de impostos.

Ainda em benefício às mães, outro projeto objetiva dar suporte às menores de idade. Pela proposta, seriam prioritárias as vagas disponíveis em instituições públicas de educação infantil do município para crianças com mães menores de 18 anos que estejam estudando, de família monoparental ou que sejam enquadradas como pessoas com deficiência.

Aava é autora também do projeto de lei que estabelece multa e determina a suspensão de qualquer veiculação publicitária misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual. As multas teriam valor inicial de R$ 10 mil, para o caso de serem os anúncios divulgados em meios impressos, e poderiam chegar a R$ 200 mil, para os veiculados nas mídias sociais da internet. Em caso de ocorrências subsequentes, o valor aplicado passaria a ser o dobro. Os recursos arrecadados com as multas seriam divididos igualmente entre o órgão fiscalizador e a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.

No âmbito educacional, a vereadora propõe que as escolas municipais, dentro do projeto Multiplica Livros, a ser criado, disponibilizem para a sociedade quinzenalmente salas de leitura ou bibliotecas para incentivar a leitura. A proposta envolve ainda as instituições de ensino superior, que possibilitariam os universitários a monitorarem e prestarem auxílio à sociedade como forma de cumprir o estágio curricular obrigatório, ou mesmo como voluntário.

Dentre as matérias constam ainda a instituição de datas no calendário oficial comemorativo do município, criação de campanhas e de uma comenda e concessão de título de cidadão goianiense a uma personalidade.

Gabriela defende ensino domiciliar e criação de centro contra o aborto

Bolsonarista, ela defende que políticas
de prevenção a DSTs nas escolas sejam ministradas apenas para adolescentes

A produção da vereadora Gabriela Rodart nos seus seis primeiros meses de mandato, período em que participou de 40 das 49 sessões realizadas, foi de dez projetos de lei; duas propostas de emenda; cinco denúncias ao Ministério Público, sendo quatro delas aceitas; três audiências públicas; 175 ofícios enviados; três decretos legislativos; 170 requerimentos; e a realização de 30 edições do projeto Gabinete Itinerante.

Ela é membro de cinco comissões da Câmara: Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia; Pessoas Por­ta­doras de Deficiência; Saúde e Assistência Social; Direitos do Consumidor; e Di­reitos Humanos e Cida­dania.

Pauta da direita, o combate ao aborto aparece em um dos projetos da vereadora. Ela propõe conferir ao Hospital e Maternidade Dona Iris o título Centro de Referência Contra o Aborto e a Favor da Vida. Ela justifica que, com esse status, tem-se também a intenção de estimular a manutenção das gestações, sobretudo em se tratando de famílias de baixa renda. Segundo o texto, “é importante que a população se veja bem instruída e certa de que a disponibilidade e o atendimento da Maternidade Dona Iris à população fará do momento do parto instante em que se  terá acompanhamento adequado, bem como segurança tanto para a mãe quanto para a criança que está prestes a nascer.”

Gabriela é autora ainda do PL 99/21, que institui e regulamenta a modalidade de ensino domiciliar, o homeschooling, no âmbito do município de Goiânia, a exemplo do que tramita na Câmara dos Deputados, como mostrado em matéria do Tribuna do Planalto publicada na edição de 27 de junho. Para que seja aprovado o projeto federal, é necessário mudar o Código Penal, que prevê a prática como abandono intelectual, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Estatuto da Criança e do Adoles­cente, conforme mostrou o jornal. O da vereadora, embora ainda não aprovado, também dependerá dessas mudanças, caso avance nas comissões aqui.

Em outra pauta ideológica, a vereadora é também alinhada ao que é defendido pelo bolsonarismo. Ela propõe alterar artigo da Lei Orgânica do Municípios para acrescentar um parágrafo. O artigo trata das políticas de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e determina que o tema seja inscrito no conteúdo dos currículos de ensino das escolas. A vereadora acrescenta o parágrafo único, com a redação: “O conteúdo programático que trata o presente artigo só poderá ser ministrado aos alunos a partir do sexto ano do ensino fundamental.”

A vereadora tem ainda projetos para criar programa de combate ao vandalismo; instituição de datas e campanhas comemorativas; sobre horário de funcionamento de pontos de vacinação; concessão de título de cidadania; e outras mudanças na lei orgânica municipal.

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