TSE e USP desenvolvem tecnologia para ampliar transparência

Um dos mecanismos em estudo é fornecer ao eleitor um código por meio do qual ele poderá checar que seu voto foi computado

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Sede do Tribunal Superior Eleitoral - Divulgação/TSE

Carla Borges

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Universidade de São Paulo (USP) vão firmar, na próxima semana, um acordo de cooperação técnica para ampliar a fiscalização e a transparência no processo eleitoral. Uma das possibilidades em estudo é fornecer ao eleitor, ao final da votação, um código gerado pelo sistema que poderá depois ser consultado por meio eletrônico para comprovar que aquele voto foi totalizado pela Justiça Eleitoral. O TSE já conta com uma Comissão de Transparência das Eleições (CTE), composta por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil, além de especialistas em tecnologia da informação, que acompanham permanentemente as inovações feitas pelo TSE e principalmente a segurança de toda a cadeia envolvida.

Bruno de Carvalho Albertini, professor: “O TSE, quando criou essa comissão, se mostrou aberto ao diálogo com a sociedade civil e com a academia”

A possibilidade de geração de um código ao eleitor para consulta posterior da totalização do voto, no entanto, não tem nada a ver com a volta do voto impresso, possibilidade descartada pela Câmara dos Deputados neste ano. Todas as medidas em estudo buscam atender a Constituição Federal, que elencou o voto direto, secreto, universal e periódico como uma de suas cláusulas pétreas, ou seja, que não podem ser sequer objeto de deliberação pelo Legislativo.

“A urna atual é uma representação da antiga votação em papel; ela registra de forma digital e segura, não violando a Constituição, que determina que devemos ter sigilo de voto”, explica o professor Bruno de Carvalho Albertini, da Escola Politécnica da USP e integrante da CTE, acrescentando que, por esse motivo, o voto tem de ser registrado de forma segura e transmitido. “Existe muita gente envolvida e, em termos mundiais, somos referência”, afirmou o professor em entrevista à Rádio USP. Ele acrescenta que a Escola Politécnica tem um grupo de especialistas em segurança de informação muito forte, “no top 10 da América Latina”.

Outro mecanismo em estudo por especialistas do TSE e da USP é usar o sistema “block chain”, a corrente de bloco que é a base das criptomoedas. Assim, a rede da Justiça Eleitoral pode ser auditada por outras entidades, como Ministério Público e Justiça Federal, sem, no entanto, autorização para modificá-las. Mas seria possível, por exemplo, fazer a recontagem de votos pelo sistema. “O TSE, quando criou essa comissão (CTE), se mostrou aberto ao diálogo com a sociedade civil e com a academia”, afirma Albertini.

Os trabalhos da comissão, explica o professor, vêm para complementar um desempenho seguro, no que diz respeito à fraude, e elogiado do sistema eleitoral brasileiro. Assim, a eficiência do voto eletrônico também aparece como um atributo de destaque positivo nas eleições brasileiras. As “camadas” de segurança de uma urna eletrônica aparecem tanto no meio físico quanto no meio virtual.

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