Com atraso, prefeito presta contas “em rosa”: R$ 280 milhões de superávit

Rogério Cruz foi à Comissão Mista da Câmara Municipal de Goiânia para prestar contas dos dois últimos quadrimestres

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Foto: Câmara Municipal

Dayrel Godinho

Com o apoio de quase todos os vereadores da Câmara Munici­pal de Goiânia e sem muitos questionamentos, o prefeito Ro­gério Cruz (Repu­blicanos) fez a segunda prestação de contas de sua administração à Casa, na sexta-feira (8), durante uma sessão extraordinária convocada pelo presidente da Comissão Mista, o vereador Cabo Senna (Patriota).

O republicano apresentou os dados relativos ao primeiro e ao segundo quadrimestres de 2021 e detalhou as receitas e despesas da administração municipal, que registrou um superávit de R$ 280,2 milhões até o fim do primeiro quadrimestre deste ano, segundo o relatório publicado pela Secretaria de Finanças publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no final de setembro.

Os dados da prestação de contas foram detalhados pelo secretário de Finanças do Paço, Geraldo Lourenço, que apresentou os números das receitas entre janeiro e agosto. O superávit foi comemorado pelo secretário, que disse que o crescimento é resultado da determinação do prefeito, que pediu a redução da alíquota do ITBI e incentivou as demais arrecadações.  “Tivemos um crescimento de receita por causa da retomada econômica do pós-pandemia e também com o refinanciamento de quem estava em déficit”, disse o secretário.

O município arrecadou R$ 4,3 bilhões e liquidou uma dívida de R$ 4 bilhões. Os números são maiores do que os apresentados no mês de abril, quando o prefeito prestou conta do último quadrimestre de 2020, de quando Iris Rezende (MDB) ainda era prefeito da capital. À época, os gastos totais da prefeitura foram de R$ 5,6 bilhões. Com isso, a prefeitura fechou o caixa em 2020 com R$ 255 milhões de superávit primário, R$ 30 milhões a menos do que o superávit apresentado por Rogério na última semana.

Se comparado ao mesmo período do ano passado, houve uma variação de 10,24% a mais do que em 2020, quando foram arrecadados R$ 3,9 bilhões, durante o auge da pandemia de Covid-19. “É um reflexo da economia e da inflação acumulada”, pontua.

De acordo com o prefeito, a Saúde foi prioridade. O mínimo exigido para a aplicação na Saúde é de 15% e foram investidos mais de R$ 498 milhões no setor, 19,46%. “Muito acima do limite constitucional, e ainda assim foi entregue uma prestação com superávit”.

Convocação atrasada

A convocação de Rogério Cruz pela Comissão Mista foi feita com atraso, o que pode ser questionado com base na Lei De Respon­sa­bilidade Fiscal (LRF). O ve­reador da oposição Santana Gomes (PRTB) lembrou que a prestação de contas deve ser feita em fevereiro, maio e setembro, “o que não aconteceu, e isso precisa ser lembrado durante as prestações de contas”.

De acordo com o prefeito, a pandemia impediu a prestação de contas porque as sessões na Câmara estavam suspensas. A tramitação do projeto do novo Código Tributário Municipal também teria atrasado a obrigação legal.  O republicano fez questão de agradecer a aprovação do CTM, a abertura de leitos e a aplicação de 1,6 milhões de doses aplicadas no município. Geraldo Lourenço também destacou a aprovação do IPTU Social, do Refis e dos recursos que vieram do Governo Federal.

Sem questionamentos e “lançamento” de reeleição

A prestação de contas do prefeito foi toda em tons de “rosa”, inclusive com todos os vereadores e secretários aderindo ao pedido do prefeito Rogério Cruz, que solicitou que todos os parlamentares estivessem com gravata rosa em homenagem ao programa Goiânia Sempre Rosa, que marca o combate ao câncer de mama.

Apenas os vereadores de oposição Santana Gomes e Mauro Rubem (PT) não usaram rosa e foram eles os mais críticos durante a prestação de contas. Santana criticou o atraso no procedimento e o petista cobrou o pagamento da Data-Base. Além da oposição, alguns vereadores da base, como a vereadora Aava Santiago (PSDB), também fizeram alguns questionamentos, como a disponibilidade dos dados da prestação de contas e a publicização dos dados do IPTU para que todos os goianienses possam calcular como ficarão os seus respectivos impostos.

“Mesmo após a aprovação ainda não houve uma disponibilização de uma plataforma para o cidadão fazer os seus cálculos”, criticou a tucana. O prefeito respondeu a todos os questionamentos dos vereadores. Disse que pretende entregar as obras, que elas estão em andamento e que os dados estarão disponíveis nos sites. “Não esqueço dos meus compromissos e vou entregar todas as promessas”, complementou o prefeito.

Os líderes do governo na Casa, os vereadores Sandes Júnior (PP) e Anselmo Pereira (MDB), subiram a bola da prefeitura e ressaltaram “os dados históricos”, de mais de R$ 60 milhões que entraram nos cofres da cidade e que auxiliaram para essa equação positiva. “É fruto de uma parcimônia entre o Executivo e o Legislativo. Estamos fazendo o dever de casa e vamos entregar as reformas necessárias para o município”, acrescentou o emedebista.

“É uma experiência, um homem de consenso e uma gestão que pode se tornar uma reeleição em 2024, ainda que não seja o momento de discutir essa situação”, comentou o líder do governo, Sandes Júnior.

Além dos afagos ao prefeito, houve alguns questionamentos do vereador Ander­son Bokão (Democra­tas) e do presidente da Comissão, Cabo Senna, sobre obras que foram prometidas por outras gestões e que foram cobradas pelos vereadores. Eles pedem a entrega da UPA do Conjunto Riviera e a criação de um Cais no setor Alice Barbosa.

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