Eleições OAB | Candidatos prestarão contas

Esta será a primeira eleição com exigência de apresentação das contas ao Conselho Federal

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Foto: Reprodução OAB-GO

Carla Borges

Pela primeira vez, será obrigatória a prestação de contas de campanha ao Conselho Federal por parte das chapas que concorrem às eleições das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). É o que prevê o Provimento 146/2021- CFOAB, cujos termos foram replicados pela Resolução 12/2021-CS, da OAB-GO, que dispõe sobre as eleições deste ano. No entanto, a regulamentação, inclusive com o limite máximo de gastos das campanhas, não foi editada pelo Conselho Federal. Tradicionalmente, esses valores são tratados com discrição pelas chapas concorrentes (embora haja questionamentos internos e intensos entre os adversários, mas restritos ao ambiente da OAB).

As campanhas nas ruas, com muitas viagens dos candidatos e eventos vultosos – especialmente depois do fim das restrições em função da pandemia de Covid-19 – não deixam dúvida de que esta é uma campanha milionária, talvez a mais cara da história da Ordem em Goiás. A Tribuna do Planalto questionou os quatro candidatos à presidência da OABGO, por meio de suas assessorias de comunicação, sobre as estimativas de gastos com essa campanha, que ainda tem a semana final e decisiva pela frente.

A coordenação da chapa Ordem Unida, que tem à frente Rodolfo Otávio Mota, informou que prevê gasto máximo de R$ 1,350 milhão com a campanha eleitoral, que é custeado entre os 114 advogadas e advogados da chapa. A estimativa do departamento financeiro da Chapa 2, OAB pra Todos, encabeçada por Valentina Jungmann, é numericamente parecida, com custo total de aproximadamente R$ 1,3 milhão. Segundo a assessoria da candidata, a campanha da Chapa 2 está sendo a menos dispendiosa entre todas as chapas que concorrem ao pleito eleitoral de 2021 da OAB-GO.

Já a coordenação da chapa Compromisso OAB, que tem como candidato a presidente Rafael Lara, estima os gastos em R$ 2 milhões. A chapa Muda OAB, do candidato Pedro Paulo de Medeiros, informou que os recursos gastos na campanha são provenientes de contribuições feitas pelos próprios candidatos da chapa, com valores que variam, em sua maioria, entre 15 e 20 mil reais, a depender da capacidade financeira de cada um, além de doações de apoiadores, todos pessoas físicas (conforme preveem as regras das eleições, para todos). “Com essa média, é possível fazer a estimativa dos gastos, embora ainda não tenhamos esse valor finalizado”, informou a assessoria, sem fechar uma estimativa de montante final.

A estimativa de gastos nessa campanha, segundo o que a Tribuna apurou com advogados, publicitários e outros personagens envolvidos, é bem maior e poderá ultrapassar os dois dígitos na casa dos milhões. As opiniões entre as fontes consultadas vão de R$ 10 milhões a até R$ 20 milhões, somando todos os gastos.

Conforme lembrou Valentina Jungmann na resposta enviada à reportagem, “de acordo com o art. 131-B do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia, somente poderá ser efetuada doação para a campanha por advogados e advogadas, inclusive candidatos e candidatas, vedada, entretanto, a doação por pessoas físicas que não sejam advogadas e por qualquer empresa ou pessoa jurídica, sob pena de indeferimento de registro ou cassação do mandato”. “Assim, em regra, são os próprios candidatos que arcam com as despesas de campanha da chapa. Os valores variam, inclusive, considerando o espaço institucional pretendido”, informou Valentina.

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