Goiânia deve ser uma das últimas capitais a receber nova tecnologia em telefonia

Atualmente, a capital leva 120 dias para liberar e aprovar um registro de instalação de antenas e precisa instalar de cinco a dez vezes mais para se adequar às normas

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Dhayane Marques 

A 5ª geração da telefonia móvel, ou mais conhecida como o 5G, aponta que o mundo caminha para o futuro. A implementação dessa nova tecnologia vai aprimorar a prestação dos serviços de telecomunicações no país. No último dia 5 de novembro, foi encerrada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a licitação das radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Os arrecadados no Leilão do 5G somam R$ 47,2 bilhões, a maior oferta de espectro da história e que vai possibilitar que as prestadoras possam expandir suas redes. O gerente regional da Anatel, Paulo Aurelio Pereira, destaca que essa nova tecnologia apresentará mudanças mais profundas para o setor industrial e comercial, do que para os usuários de smartphones. “O que se vislumbra com o 5G é a possibilidade de utilização de carros autônomos, ou seja, sem motorista, cirurgias remotas, sensores em parques industriais, cidade inteligente. Então, vamos presenciar uma grande revolução na parte comercial e industrial”, aponta. 

Com o regulamento Geral de Licenciamento, o processo para a instalação de novas estações de telecomunicações passou a ser simplificado, ou seja, desburocratizou-se o serviço. No levantamento feito pela Conexis Brasil Digital, grupo que integra as principais operadoras atuantes no país, apontou que apenas sete das 27 capitais brasileiras estão preparadas para receber a tecnologia 5G.  

São elas: Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho. O motivo é que essas capitais têm leis municipais com alta aderência à Lei Geral de Antenas, de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. 

Para que a nova tecnologia chegue a Goiânia, será necessário a instalação de cinco a dez vezes mais antenas que a tecnologia 4G exige. Em 2020, o município registrou a densidade de servidor de 86,1 acessos a cada 100 domicílios, o que representa os pontos de acessos, ou seja, com a nova tecnologia a densidade desse serviço será melhor. 

Apesar de o 5G exigir um número maior de antenas, Pereira ressalta que os novos equipamentos são pequenos e podem ser instalados nas fachadas dos edifícios. Segundo o gerente regional da Anatel, será necessário que os municípios “se adaptem para esse investimento, e esse é o principal desafio, porque muitos [municípios] ainda não se adequaram à legislação, e as prestadoras de serviços terão muita dificuldade de instalar essas antenas”. 

REGULAMENTAÇÃO 

Em outubro, a Câmara Municipal de Goiânia rejeitou o projeto de autoria do vereador Lucas Kitão (PSL), que previa a regulamentação das normas para a implantação de torres de antenas telefônicas na capital para a melhoria do sinal de internet. O projeto foi rejeitado por 18 votos a 5. Segundo Kitão, esse resultado seria uma retaliação dos parlamentares, após ele ter sido contra a criação de novos cargos na Casa. “O problema não foi com a matéria, isso foi uma retaliação política pelo meu comportamento de independência e de questionar. Por essa razão, apresentei o projeto para o Prefeito Rogério Cruz, para que ele apresente uma nova proposta na Casa”, conta o vereador. 

Segundo o vice-presidente da Casa, Clécio Alves (MDB), a matéria deveria ser apresentada pelo Executivo e não pelo Legislativo, por essa razão, foi rejeitada. Atualmente, o município demora até 120 dias para aprovar um registro de instalação de antenas. O projeto em questão propunha um limite de até 60 dias corridos para a análise do alvará, obedecendo as normas expedidas pela Anatel. A proposta também requer das prestadoras uma contrapartida para cada antena instalada. 

“Toda vez que a prestadora instalasse uma nova antena, ela daria de contrapartida para o município uma câmera de monitoramento e um poste de iluminação. No geral, a proposta tinha como intuito melhorar o serviço público, além de oferecer uma internet de qualidade para a população”, reforça Kitão. 

De acordo coma Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sictec), para que o município se adeque às normas será necessário “fazer o redimensionamento de proximidade exigido pela nova tecnologia, pois a geração 5G possui uma banda de transmissão de dados maior, porém a onda de transmissão necessita de menor proximidade entre as torres”. A pasta reforça ainda que as análises para viabilizar novas instalações têm sido de responsabilidade da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), em conjunto com a Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma). 

A média, segundo a Sictec, é que as liberações sejam feitas em 27 dias, cumprindo as normas de implantação, por meio de um conjunto de projetos simultâneos. ”Falta a regulamentação por meio de projeto de lei que será apresentado à Câmara. Após a aprovação do projeto, será feita a análise de viabilidade técnica para identificar o número de torres que serão necessárias para atender às necessidades do serviço. Após essa etapa, as operadoras estarão aptas a implantar a tecnologia”, diz. 

Projeto cidade digital ainda no papel 

A prefeitura de Goiânia publicou, em agosto, o Decreto n° 3.730/2021, que institui o Programa Goiânia em Nova Ação. Para que o projeto seja implementado, foi anunciado um valor de R$ 2 bilhões, que devem ser investidos no quadriênio 2022-2025. Um Comitê Gestor (CGPGNA), composto por membros das secretarias de Relações Institucionais, Governo, Inovação, Ciência e Tecnologia, Finanças, Administração, Planejamento Urbano e Habitação, Controladoria e Procuradoria Geral do Município, foi criado para cuidar desta ação. O vereador Lucas Kitão afirmou que tem acompanhado o andamento do projeto, porém, nenhuma das ações previstas “saiu do papel”. Em 2022, primeiro ano de vigência do Goiânia em Nova Ação, estão previstos investimentos na ordemdeR$478.025.500. 

Entre as ações, estão previstos investimentos para pavimentação asfáltica nos bairros, reforma e ampliação de unidades escolares, construção de pontes, aquisição de tablets e kits de robótica, construção de escolas em tempo integral, unidades básicas de saúde e centro de especialidades médicas, além da ampliação do atendimento em telemedicina. 

Em nota, a Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia informou que o programa tem ações voltadas para “todas as áreas da administração municipal, inclusive para o de tecnologia”. A Tribuna do Planalto também questionou sobre a previsão de tempo para que Goiânia possa apresentar resultados de uma cidade sustentável e inteligente. De acordo com a pasta, o projeto vai melhorar o ambiente urbano e contribuir com o desenvolvimento social e econômico, por meio do uso de tecnologias.  

“As tecnologias disponibilizadas por meio do projeto Cidade Inteligente trarão à população mais segurança, mobilidade, agilidade em atendimentos de saúde, educação, além outras áreas, já que envolve toda a administração municipal”, disse. Entre as dificuldades encontradas pela Sectec, estão a escassez de equipamentos a pronta entrega, devido à recessão criada pela pandemia. 

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