As obras do Parque Muti­ra­ma seguem acumulando desgastes ao prefeito Paulo Garcia (PT). Na última segunda-feira, 23, foi a vez do Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal entrarem como coadjuvante em mais uma polêmica envolvendo a principal obra da gestão petista na Capital.
Peritos do MPF precisaram do apoio da Polícia Federal para visitar o canteiro de obras. Segundo o procurador da República Raphael Perissé levantamentos preliminares apontam indícios de superfaturamento no valor de aproximadamente R$ 2 milhões na escavação e fundação do túnel sob a Avenida Araguaia.
O procurador requisitou o apoio da PF depois que funcionários da obra impediram um perito do MPF de entrar no local, no dia 18 de janeiro. Segundo o procurador, foi solicitado ao presidente da Agência Municipal de Obras (Amob), Iram Saraiva Júnior, o acesso em 48 horas, mas não recebeu nenhuma resposta.
O procurador diz que a documentação sobre a obra informa um serviço complexo de escavação, com retirada de rochedos, mas que não há registro da retirada desse tipo de material pesado. Perissé afirma que a diferença no serviço encarece o trecho da obra em R$ 2 milhões.
Para confirmar o tipo de serviço executado, um perito do MPF visitou o canteiro de obras, mas foi informado que, para entrar lá, teria de dirigir um ofício ao presidente da Amob. O procurador diz ter enviado a solicitação dia 19. Sem resposta, recorreu à força policial.
"Quando um órgão público lida com verbas públicas é preciso transparência. Essa tentativa de transformar o Mutirama em uma caixa-preta só joga mais suspeitas em cima de uma obra que está cercada de polêmica", reclama Perissé. O resultado da perícia ainda não foi divulgado.
Em nota, a Agência Municipal de Obras nega ter impedido o acesso dos peritos do Ministério Público Federal (MPF) ao canteiro de obras do Parque Mutirama. "Houve um mal entendido decorrente de falha na comunicação entre a Amob e o MPF", diz o documento encaminhado à imprensa pela assessoria do órgão.
A Amob confirma ter recebido o ofício do MPF com data de 18 de janeiro, mas comunicando que seria realizada a vistoria nas obras de escavação do túnel da Avenida Araguaia somente na sexta-feira (20). Segundo a nota, o documento, que estabelecia prazo de 24 horas para que a ação fosse realizada pelo MPF foi protocolado e respondido na segunda-feira (23).
"Não houve tempo hábil para formalização de resposta e para que técnicos da Amob acompanhassem a vistoria realizada pelo MPF", esclarece a assessoria. A agência se coloca à disposição para colaborar e prestar esclarecimentos. Sobre a suspeita de superfaturamento na escavação e fundação do túnel, a Amob informou que só vai se pronunciar após receber notificação do MPF.

Desgastes
No início de agosto do ano passado, o ve­rea­dor Elias Vaz (PSOL), de o­po­sição, denunciou na tribuna da Câmara de Goiânia que parte dos R$ 29 milhões da licitação dos brinquedos foram para a aquisição de equipamentos usados. “Alguns com mais de 30 anos e comprados de empresas que já faliram", disse Vaz à época, referindo-se a montanha-russa. O e­qui­pa­men­to teria 38 anos e foi adquirido por R$ 2,7 milhões de um fabricante italiano falido em 2004.
O prefeito demorou quase uma semana para contestar o vereador. À época, a prefeitura justificou que a aquisição de brinquedos usados estava prevista na licitação e que a compra de uma montanha-russa nova ficaria bem mais cara e inviabilizaria a compra de outros brinquedos.
A denúncia provocou uma visita de técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que quase um mês depois divulgaram um relatório de 150 páginas apontando uma série de irregularidades na licitação para a compra dos brinquedos e nos equipamentos.
Entre os problemas apontados estavam a ausência de atestados que comprovassem a capacidade técnica e profissional da empresa vencedora da licitação, a Astri Decorações Temáticas; falta de planilhas detalhadas e projeto básico na disputa do cer­tame (documentos mínimos exigidos pela legislação); e o modelo do processo licitatório utilizado, no caso Pregão Presencial.
As possíveis irregularidades ainda renderam ao prefeito a abertura de uma investigação no Ministério Público e uma decisão desfavorável no Tribu­nal de Contas. Os conselheiros Tião Caroço (ex-PP) e Honor Cruvinel (ex-PSDB) –  fiéis aliados do go­ver­nador Marconi Perillo (PSDB) – votaram pela extinção do contrato e aplicação de multa de R$ 45 mil ao prefeito. A prefeitura recorreu da decisão.

Atrasos
Na edição anterior, a Tribuna do Planalto revelou que a obra deverá ser entregue incompleta em 2012. A previsão da prefeitura é que a parte dos brinquedos e o túnel da Avenida Araguaia sejam entregues pelo prefeito Paulo Garcia até o final desse semestre, em junho. A previsão inicial de inauguração era para final do ano passado.
Já a passarela sobre a Marginal Botafogo deve ser entregue no final de setembro, na reta final das eleições municipais e que na solenidade de inauguração não poderá ter a presença do prefeito por determinação da legislação eleitoral. Por conta da obra, um trecho marginal – principal via que liga as regiões Norte e Sul de Goiânia – está interditado desde agosto do ano passado.