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Congresso cancela sessão que votaria vetos e Orçamento Impositivo

A sessão do Congresso Nacional destinada a analisar vetos presidenciais e votar os projetos de lei do Congresso Nacional que regulamentam o Orçamento Impositivo...

Congresso mantém veto do Revalida em escolas particulares, como defendido pelo...

O Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira, 4, o veto presidencial à Lei nº 13.959/19, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos...

Congresso retoma trabalhos nesta segunda-feira

Uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, às 15h, abre os trabalhos legislativos em 2020. Na solenidade, será lida a...

Câmara conclui votação de medida provisória da reforma administrativa

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (23) a votação da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa. Após um acordo entre...

Relator da reforma da Previdência apresentará parecer dia 9 de abril

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), disse hoje (1º) que...

Relatório do orçamento impositivo será lido quarta-feira no Senado

Na próxima quarta-feira (3), o relatório sobre a proposta que transforma parte das emendas orçamentárias das bancadas estaduais em despesas obrigatórias, a chamada PEC...

Força-tarefa acompanhará demandas judiciais da reforma da Previdência

Uma força-tarefa, reunindo 20 profissionais, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar as demandas judiciais relacionadas às discussões e aos debates da...

Senado aprova proibição de casamento de menores de 16 anos

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos (PLC 56/2018). A proposta, da autoria da...

Senado terá disputa inédita para escolha do presidente

Um novo Senado Federal começa a funcionar nesta sexta-feira (1), a partir das 15h, com a posse de 54 parlamentares que terão mandato de...

Deputados federais eleitos e reeleitos tomam posse nesta manhã

Em sessão solene, no Plenário Ulysses Guimarães, os 513 deputados eleitos e reeleitos em outubro tomam posse hoje (1º) na Câmara, a partir das...