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Feminicídio é desafio urgente


Avatar Por Redação Tribuna do Planalto em 14/01/2024 - 15:43

Foto: reprodução
Foto: Reprodução

Na semana passada, o governador Ronaldo Caiado reuniu a cúpula da Segurança Pública no Estado para anunciar a redução nos índices de criminalidade. Além dos dados atuais, foi apresentado um balanço do período de 2018 a 2023, abrangendo o último ano dos governos tucanos e o primeiro mandato do governador reeleito.

Os homicídios, que são fundamento de indicadores internacionalmente aceitos sobre criminalidade, tiveram queda de 50,8% no período (leia mais na página 9). No entanto, quando se considera os crimes contra a vida da mulher, os feminicídios, a situação é inversa. Os casos cresceram 52,7% no mesmo período. E é um número que pode ser maior, porque casos em que as vítimas morrem depois, no hospital, continuam registrados como homicídios tentados. As notícias de jornal mostram que esses crimes não param de crescer.

Mais do que números frios, esses indicadores estão dizendo, aos berros, que algo está muito errado. O Brasil tem leis rigorosas e, no caso dos crimes de gênero, tem uma norma específica, a Lei Maria da Penha. Por outro lado, também há políticas públicas para as mulheres, em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipais). A maior referência talvez seja o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, que efetivamente encaminha as denúncias com agilidade.

O governo de Goiás tem programas como o Goiás por Elas, o Mães de Goiás e ainda dá prioridade para mães e vítimas de violência doméstica na concessão de programas sociais. Já o município tem uma casa-abrigo para mulheres e a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal. Isso para citar apenas alguns exemplos.

Como se vê, não faltam legislação nem políticas públicas. Mas o avanço dos casos de Feminicídio, em todas as classes sociais, mostra que essas políticas não estão tendo efetividade. É preciso mudar as estratégias urgentemente. 

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