Por Redação em 21/05/2020 - 00:00
Em reunião com o presidente Jair Bolsonaro, a maioria dos 27 governadores pediram o veto à possibilidade de reajuste salarial a categorias de servidores públicos, corroborando a intenção do governo federal de não manter a autorização aprovada pelo Congresso, enquanto o presidente anunciou que pretende sancionar a ajuda a Estados e municípios o mais breve possível.
A proposta que dá um aporte de 60 bilhões de reais para Estados e municípios fazerem frente à crise provocada pela pandemia de Covid-19 foi aprovada no início de maio pelo Legislativo com permissão para reajustes de algumas categorias, com apoio do presidente. No entanto, com a resistência da equipe econômica liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro voltou atrás.
No encontro desta quinta, onde estavam também os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Bolsonaro pediu aos governadores e recebeu o apoio ao veto.
“Então aqui, nesse projeto, o que a gente pede apoio aos senhores é a questão da manutenção de um veto muito importante, que foi largamente discutido, que atinge parte dos servidores públicos”, disse o presidente, que ao contrário de Maia e Alcolumbre, não usava máscara de proteção.
O projeto prevê a proibição de reajustes aos servidores até 31 de dezembro de 2021. Bolsonaro alegou que várias medidas foram analisadas, incluindo um desconto de 25% nos salários dos funcionários públicos, mas a proibição dos reajustes seria um remédio “menos amargo”.
“Em comum acordo com os Poderes, nós chegamos à conclusão de que, congelando a remuneração, os proventos também dos servidores até o final do ano que vem, esse peso seria menor, mas de extrema importância para todos nós. É bom para o servidor, porque o remédio é menos amargo, mas é de extrema importância para todos os 210 milhões de habitantes”, afirmou.
Chamado a falar pelos governadores, o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), informou que a maioria dos governadores não apenas concordava, mas pedia o veto.
“A maioria dos governadores entende importante o veto do artigo dos aumentos salariais. É impossível darmos aumentos salariais nesse momento, esse veto é fundamental”, disse Azambuja.
Os governadores pediram ainda que a primeira parcela do pagamento seja feita até o dia 31 de maio, o que nem o presidente nem o ministro da Economia, Paulo Guedes – que estava presente – garantiram que aconteceria.
Bolsonaro se comprometeu a sancionar a proposta “o mais breve possível”. O presidente chegou a mencionar a sanção ainda nesta quinta, mas foi alertado pelo presidente do Senado que ainda existiam questões técnicas que precisam ser resolvidas antes. Uma delas, é o decreto de contratação de servidores da Polícia Rodoviária Federal, que precisaria sair antes da sanção.
“Isso será sancionado o mais rápido possível acertando pequenos ajustes técnicos que estão aí na iminência de serem solucionados”, disse o presidente. (Reuters)
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