Prefeito de Goiânia descarta a exigência de passaporte vacinal

Dhayane Marques 

Não é de hoje que vários países exigem a apresentação de um passaporte vacinal para os turistas e, com a pandemia de Covid-19, passou a ser obrigatória a comprovação de imunização aos viajantes para que possam ter acesso aos seus territórios. Ao menos,15 nações já incluíram a vacinação contra a Covid como item obrigatório. 

Essa restrição já está em vigor nos principais destinos dos brasileiros no exterior. Desde a Austrália ao Chile, passando pela França, Estados Unidos, Ucrânia, Espanha, Argentina e Portugal. O Brasil segue na contramão do mundo. Uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com o requisito para entrada de viajantes no Brasil tem sido alvo de críticas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que chamou a medida de “coleira”. 

Assim como no início da pandemia, alguns estados resolver adotar o novo protocolo sanitário, tendo em vista o cenário de novas variantes, como é o caso da Ômicron, que acendeu um alerta no mundo, além das festividades de Natal e Ano Novo. Cerca de 20 capitais brasileiras já adotaram algum tipo de exigência, entre as quais: Belém, Florianópolis, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Manaus, Macapá, Rio Branco, Palmas, Porto Velho, Cuiabá, Fortaleza, João Pessoa, Recife, Natal, Teresina, Maceió e Salvador, além do Distrito Federal. A Prefeitura de Goiânia ainda não decidiu se vai atender à recomendação da Anvisa. Alguns eventos de grande porte realizados na capital goiana instituíram nas entradas o comprovante de vacinação. Em uma coletiva de imprensa realizada no último dia 3, para o lançamento do programa VacinAção, que é uma parceria como setor produtivo, com intuito de aumentar a imunização dos moradores da capital contra a Covid-19, o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) disse que a melhor forma de as pessoas comprovarem a vacinação seria por meio do Conecte SUS, uma plataforma do Ministério da Saúde que possibilita ao cidadão consultar os comprovantes de vacinação contraaCovid-19. 

Ao ser questionado sobre a adoção do passaporte vacinal, o prefeito afirmou que “não há necessidade a para medida, porque o Conecte SUS já fornece os dados aos municípios e gestores”. Já foram aplicadas, em Goiânia, 2.206.869 imunizantes, sendo 1.114.952 primeira dose e 931.660 segunda ou dose única. 

Municípios estão preocupados com festa de réveillon 

Apesar de Goiânia não exigir o protocolo sanitário recomendado pela Anvisa, cerca de 94% dos municípios brasileiros estão preocupados com uma nova onda da Covid-19 após eventos de fim de ano, o que revela pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).  

Foram ouvidos na pesquisa do CNM, entre os dias 6 a 9 de dezembro, 2.662 gestores. Desse total, apenas 50 foram contra a medida, enquanto 66 disseram que ainda não se decidiram sobre o passaporte sanitário. Com relação à realização de eventos de réveillon abertos ao público neste ano, 64,7% (1.723) decidiram que não haverá festas. Em 11% (292), os eventos seguem confirmados e em 23,6% (627), a questão está indefinida. O estudo também analisou, entre os gestores, a possibilidade da realização do carnaval em 2022. Com o atual cenário, 64,3% disseram que não vão organizar eventos públicos no período, enquanto apenas 1,4% (38) estão prevendo a realização da festa e 33,2% (883), ainda não decidiram.  

A pesquisa também mostra o cenário de obrigatoriedade do uso de máscaras no país. A regra segue em vigor em 98% (2.608) dos municípios nos ambientes privados e em 85,6% (2.279), em locais públicos. Em novembro, o Tribuna do Planalto conversou com o médico infectologista Boaventura Braz sobre a suspensão do uso de máscaras. De acordo com ele, essa alternativa só deveria ocorrer apenas após 75% da população estar imunizada. 

Goiás emite nota técnica sobre eventos de fim de ano 

Uma nota técnica publicada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) recomenda aos municípios a apresentação da comprovação vacinal completa contra a Covid-19 para entrada em estabelecimentos como cinema, estádios e feiras comerciais. 

A recomendação feita pela SES segue a orientação da Organização Mundial de Saúde em decorrência do “surgimento da variante Ómicron”. De acordo com a nota, a nova cepa “apresenta maior chance de reinfecção e que ainda não sabemos se é mais patogênica, se é coberta ou não pelas vacinas disponíveis, pois ainda precisamos de tempo para obtermos estas respostas”. Para a superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Flúvia Amorim, é necessário que ainda se discuta algumas estratégias da portaria interministerial sobre o passaporte vacinal. “O que já está sendo feito, conforme a lista divulgada pela Anvisa, os municípios já conseguem fazer esse monitoramento sobre esses passageiros que vieram de outros países que tem a transmissão da Ômicron, conforme a portaria”, esclarece. 

A Portaria 660/2021, publicada em 27 de novembro, estabelece restrições específicas e temporárias para a entrada de viajantes no Brasil. A superintende diz ainda que alguns municípios estão reforçando as campanhas de vacinação da Covid19, tendo em vista as festividades de réveillon.  

“Essa Portaria foi justamente para direcionar esses municípios, para que na hora da tomada de decisão em algum local seja usada essa nota como uma diretriz. Entendemos que este momento é de alerta, porque estamos chegando em um momento de festividades com tendência de maior aglomeração de pessoas, uma variante nova sendo introduzida. Então, esse é um momento de atenção”, afirma Flúvia Amorim. 

Nesta quinta-feira, 09, foi realizada uma reunião com os gestores municipais, segundo a superintendente de Vigilância em Saúde da SES, para repassar algumas ações, entre elas está a de “melhorar a cobertura vacinal urgentemente, além de ampliar a testagem entre a população e identificar o maior número de pessoas infectadas”. Além disso, Flúvia Amorim disse que a Secretaria Estadual de Saúde está se planejando para fazer um monitoramento antes e depois dos eventos de fim de ano.