Por Redação Tribuna do Planalto em 24/07/2023 - 15:18
A partir desta segunda-feira, 24, os contribuintes já podem consultar o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Esse lote abrange não apenas a restituição do atual exercício, mas também restituições residuais de anos anteriores.
O crédito bancário será realizado no dia 31 de julho, contemplando um total de 5.632.036 contribuintes, somando um montante de R$ 7,5 bilhões. Deste valor, cerca de R$ 5.585.384.236,58 serão destinados aos contribuintes com prioridade legal, sendo eles: 16.536 idosos acima de 80 anos, 95.047 entre 60 e 79 anos, 9.740 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, 30.700 professores cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 3.879.049 contribuintes que, apesar de não terem prioridade legal, receberão a restituição de forma prioritária por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado pelo recebimento via PIX.
Além disso, o lote inclui também 1.600.964 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23 de março deste ano.
Como realizar a consulta:
Para verificar se estão incluídos no lote de restituição, os contribuintes podem acessar a página da Receita Federal na internet e clicar em “Meu Imposto de Renda”, seguindo o botão “Consultar a Restituição”. Outra opção é utilizar o aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Formas de pagamento:
O pagamento das restituições será efetuado no dia 31 de julho, sendo creditado na conta bancária ou na chave PIX do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.
O que fazer em caso de pendência:
Caso o contribuinte não esteja na lista de restituições, é recomendado que acesse o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar se há alguma pendência na declaração. Se for identificado algum erro, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Resgate dos valores:
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração – como no caso de conta desativada – os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão que se encontre nessa situação pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco. No caso de não resgatar o valor de sua restituição dentro de um ano, o contribuinte deve requerer o valor no Portal e-CAC. Acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
