Por Redação Tribuna do Planalto em 27/12/2023 - 21:15
O Governo Federal anunciou hoje, 27, o novo valor do salário mínimo para 2024, estabelecendo um ganho real de 6,97% em relação ao ano anterior. O montante de R$ 1.412 representa um aumento de três pontos percentuais além dos 3,85% correspondentes à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A iniciativa reforça o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a valorização do salário mínimo como peça-chave na busca pela redução da desigualdade social.
A antecipação do reajuste, previamente anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, foi possível graças às diretrizes do Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, criado por decreto presidencial em fevereiro (Decreto 11.420/23). O cálculo considera a variação inflacionária do ano anterior e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
A política de valorização do salário mínimo, já comprometida desde o início do ano, busca não apenas assegurar o poder de compra da população, mas também impulsionar a economia nacional. O presidente Lula destacou que o aumento do salário mínimo contribui para o aumento das vendas no comércio, impulsiona a produção industrial e estimula a criação de novos empregos.
Além do reajuste no salário mínimo, o presidente Lula reforçou as medidas de progressividade fiscal ao consolidar, em agosto, o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física. Com mais de 13 milhões de beneficiados, a mudança permanente isenta do imposto aqueles que recebem até R$ 2.640 por mês. O presidente afirmou que até o final de seu mandato, a isenção do IR valerá para rendimentos de até R$ 5 mil mensais, garantindo alívio financeiro a milhões de brasileiros.
