Seminário debate estratégias contra trabalho infantojuvenil

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa), realizou na manhã desta quarta-feira, 22, um evento com o propósito de definir estratégias para a sensibilização dos profissionais de saúde responsáveis pela assistência ao paciente a identificar e notificar os acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes. O 1º Seminário Goiano de Saúde do Trabalhador – Trabalho Infantojuvenil ocorreu no auditório do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren-GO), com a participação de trabalhadores de saúde do Estado e dos municípios e de representantes dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests) Estadual e Regionais.

O titular da SES-GO, Ismael Alexandrino, foi representado no evento pelo superintendente da Suvisa, João Ferreira de Morais. Também compuseram a mesa diretiva a gerente de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Edna Maria Covem; a coordenadora do Cerest Estadual, Huilma Cardoso, e a auditora fiscal Katleen Marla Pires de Lima, coordenadora do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Goiás.

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram que cerca de 113 mil crianças e adolescentes em Goiás trabalham em condições, na maioria das vezes, degradantes, com o objetivo de sobreviver e garantir o sustento de suas famílias. Tão grave quanto essa situação é a subnotificação dos acidentes sofridos por esses menores de 18 anos em seus locais de trabalho, durante a jornada diária.

Em seu pronunciamento, Huilma Cardoso conclamou os representantes dos Cerests Regionais de Goiânia, Anápolis, Formosa, Inhumas, Itumbiara e Rio Verde a realizarem, em parceria com os demais municípios, seminários voltados à sensibilização dos profissionais de saúde das redes de baixa, média e alta complexidade sobre o registro dos casos de acidentes de trabalho.

Diminuição dos casos

Os dados da SES-GO, reunidos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), revelam que houve diminuição dos casos de acidentes de trabalho graves em Goiás envolvendo pessoas com menos de 18 anos. Em 2017, por exemplo, foram notificados 99 acidentes. No ano passado, foram feitos registros de 68 casos de acidentes de trabalho com crianças e adolescentes.

Huilma Cardoso destacou que esses dados não refletem a realidade. “Muitas vezes, os acidentes são notificados como domésticos quando, de fato, são decorrentes do trabalho doméstico”, assinalou. Ela acrescentou que os seminários de atualização, a serem realizados nos municípios, visam orientar os profissionais que atuam na ponta a identificar os sinais do trabalho infantil e a olhar com mais cuidado a questão do acidente de trabalho infantojuvenil.

Ao ministrar a palestra “Políticas públicas de enfrentamento à exploração do trabalho infanto-juvenil”, Katleem Marla Pires de Lima assinalou que a Rede de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, composta por representantes de diversas instituições e entidades civis voltadas à defesa da saúde e dos direitos humanos, atua com o intuito de, entre outras coisas, estruturar políticas públicas para prevenir o trabalho infantil.

“Na prática, a maioria dos casos de trabalho infantojuvenil constitui exploração”, acentuou. Katleen destacou ainda a importância de a população não comprar produtos feitos por crianças e não estimular o mito de que trabalho infantil é bom. “Precisamos construir o valor de que educação de qualidade para todos faz a nossa sociedade prosperar”, enfatizou a auditora fiscal.