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Congresso aprova Plano Plurianual para 2020-2023 

O Congresso aprovou na noite desta terça-feira, 10, o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023. No total, estão previstos...

No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância

Na última penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 10, em...

Senado recebe do governo pacote de medidas na área econômica

O presidente Jair Bolsonaro, entregou no Congresso nesta terça-feira, 5, um pacote de medidas para a área econômica. Entre as propostas estão mudanças no...

Senado aprova teto de gastos para campanhas para garantir regra em...

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 2, um projeto de lei que estabelece um teto de gastos para as campanhas políticas nas eleições municipais do ano que vem. Os senadores chancelaram um texto votado na última terça-feira, 1,...

Derrubado veto presidencial sobre Fake News

Congresso derrubou o veto presidencial, nesta quarta-feira (28), sobre o Código Eleitoral que criminaliza a disseminação de denúncias caluniosas, conhecida como fake news, contra...

CCJ do Senado aprova texto que criminaliza abuso de autoridade

Em meio a discussões sobre desdobramentos da Operação Lava Jato e supostos diálogos atribuídos ao então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e...

Senado aprova revogação de decreto que flexibiliza acesso a armas

O plenário do Senado aprovou hoje (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra e posse de...

MP que combate fraudes previdenciárias é aprovada no Senado

O Senado aprovou, na noite de hoje (3), a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa a combater as fraudes no sistema previdenciário. A MP...

Câmara conclui votação de medida provisória da reforma administrativa

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (23) a votação da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa. Após um acordo entre...

Senado instala quarta-feira comissão que acompanhará previdência

A Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) começará a...