Tag: Senado
Congresso aprova Plano Plurianual para 2020-2023
O Congresso aprovou na noite desta terça-feira, 10, o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023. No total, estão previstos...
No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância
Na última penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 10, em...
Senado recebe do governo pacote de medidas na área econômica
O presidente Jair Bolsonaro, entregou no Congresso nesta terça-feira, 5, um pacote de medidas para a área econômica. Entre as propostas estão mudanças no...
Senado aprova teto de gastos para campanhas para garantir regra em...
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 2, um projeto de lei que estabelece um teto de gastos para as campanhas políticas nas eleições municipais do ano que vem. Os senadores chancelaram um texto votado na última terça-feira, 1,...
Derrubado veto presidencial sobre Fake News
Congresso derrubou o veto presidencial, nesta quarta-feira (28), sobre o Código Eleitoral que criminaliza a disseminação de denúncias caluniosas, conhecida como fake news, contra...
CCJ do Senado aprova texto que criminaliza abuso de autoridade
Em meio a discussões sobre desdobramentos da Operação Lava Jato e supostos diálogos atribuídos ao então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e...
Senado aprova revogação de decreto que flexibiliza acesso a armas
O plenário do Senado aprovou hoje (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra e posse de...
MP que combate fraudes previdenciárias é aprovada no Senado
O Senado aprovou, na noite de hoje (3), a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa a combater as fraudes no sistema previdenciário. A MP...
Câmara conclui votação de medida provisória da reforma administrativa
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (23) a votação da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa.
Após um acordo entre...
Senado instala quarta-feira comissão que acompanhará previdência
A Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) começará a...