Início Tags STF

Tag: STF

Sindifisco critica retrocesso no combate à corrupção

O vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal em Goiânia (Sindifisco), o auditor-fiscal da Receita Federal, Paulo Roberto Pereira Ferreira, defendeu o...

STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em...

Defesa vai pedir liberação do Dj Rennan da Penha da prisão

A defesa do DJ Rennan da Penha, criador do Baile da Gaiola, vai pedir a liberação do funkeiro, preso em abril, após ser condenado...

Defesa de Lula pede para ex-presidente deixar prisão

Após a decisão do STF,  defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu à Justiça, nesta sexta-feira, 8, que ele...

STF derruba validade da prisão após a segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5,...

Julgamento sobre prisão após 2ª instância entra hoje no terceiro dia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 24, o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, que...

Após 2 anos de impasse, STF reavaliará prisão em segunda instância...

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, marcou para a próxima quinta-feira, 17, o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade...

Artigo | O STF, a sociedade e a corrupção no Brasil

Por Rodrigo Augusto Prando Em 14 de março de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a uma decisão fixando a Justiça Eleitoral como competente...

 STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de...

“É preciso cuidar das famílias de Minaçu que dependem da mina...

O governador Ronaldo Caiado esteve nesta quarta-feira (13/02) com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para dar continuidade ao esforço em buscar alternativas para...