Mutirão vai oferecer retificação de nome e gênero para população LGBTQIAPN+ em Valparaíso e Luziânia

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizará nesta sexta-feira, próximo dia 25 de junho, um mutirão de atendimento voltado à população LGBTQIAPN+ nos municípios de Valparaíso de Goiás e Luziânia. A ação tem como foco ampliar o acesso à justiça e garantir o direito à retificação de nome e gênero nos documentos civis, procedimento que permite adequar os registros oficiais à identidade de gênero da pessoa.

A iniciativa integra a programação do Mês da Diversidade e faz parte do 5º Atendimento Concentrado LGBTQIAPN+ do Entorno Sul e Norte, promovido pelo Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Defensoria Pública em parceria com o Coletivo Rexistir.

Os atendimentos ocorrerão em dois períodos. Em Valparaíso de Goiás, o mutirão será realizado das 9h às 12h. Já em Luziânia, os serviços estarão disponíveis das 14h às 17h. Em ambos os municípios, os atendimentos acontecerão nas unidades locais da Defensoria Pública e exigem inscrição prévia.

Durante a ação, os participantes terão acesso a atendimento jurídico especializado e orientação individualizada sobre os procedimentos necessários para a alteração do prenome e do gênero nos documentos civis. Além disso, as equipes realizarão conferência e coleta de documentos, triagem de demandas, encaminhamentos administrativos e extrajudiciais, além do registro dos atendimentos prestados.

Segundo a Defensoria Pública, a retificação de prenome e gênero representa um importante instrumento para a promoção da cidadania, da dignidade humana e da inclusão social. O objetivo da iniciativa é facilitar o acesso da população LGBTQIAPN+ aos serviços jurídicos por meio de um atendimento descentralizado, acolhedor e humanizado, especialmente para moradores da região do Entorno do Distrito Federal.

A expectativa é que o mutirão contribua para ampliar o acesso a direitos e reduzir barreiras enfrentadas por pessoas trans e não binárias na adequação de seus documentos pessoais, etapa considerada fundamental para o exercício pleno da cidadania em diversas áreas da vida social, profissional e institucional.

As inscrições para participar dos atendimentos podem ser realizadas por meio de formulário disponibilizado pela Defensoria Pública de Goiás.