Por Andréia Bahia em 09/09/2026 - 16:14
O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para tentar conter o impacto da alta do petróleo e da instabilidade internacional sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As ações reduzem a carga tributária sobre gasolina e etanol hidratado e autorizam a criação de uma subvenção econômica para o diesel.
Uma das medidas reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina. Já o etanol hidratado terá as contribuições federais zeradas, representando uma redução tributária de R$ 0,19 por litro.
Para o diesel, o governo autorizou inicialmente uma subvenção de R$ 1 por litro para produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário.
As medidas foram adotadas diante da persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e das restrições na oferta de combustíveis provocadas por conflitos geopolíticos.
Gasolina terá redução de R$ 0,63 nos tributos
De acordo com o governo, o decreto reduz, entre 10 de setembro e 5 de outubro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação.
A redução da carga tributária será de R$ 0,63 por litro. Com a mudança, os tributos federais incidentes sobre a gasolina passam a totalizar R$ 0,16 por litro durante o período estabelecido.
A medida substitui e amplia os efeitos da subvenção de R$ 0,44 por litro prevista na Medida Provisória nº 1.358/2026, cuja vigência termina nesta quarta-feira.
Etanol hidratado terá tributos zerados
O decreto também reduz a tributação sobre o etanol hidratado, combustível utilizado diretamente pelos veículos.
As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas entre 10 de setembro e 5 de outubro. Segundo o governo, a medida representa uma redução tributária de R$ 0,19 por litro.
A intenção é reduzir parte da pressão sobre os preços dos combustíveis no mercado doméstico em um momento de maior instabilidade internacional.
Diesel terá subsídio de R$ 1 por litro
Para o diesel, o governo adotou outra estratégia. Uma medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistirem as condições de instabilidade na oferta internacional.
No primeiro período, o valor da subvenção será de R$ 1 por litro.
O mecanismo, no entanto, será temporário e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado e a disponibilidade orçamentária e financeira.
As empresas que aderirem ao programa deverão repassar o valor correspondente à subvenção na formação do preço de venda e registrar o desconto na nota fiscal.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.
Petróleo volta à faixa de US$ 100
A decisão do governo ocorre em meio à forte instabilidade no mercado internacional de petróleo. O preço do barril de Brent voltou à faixa de US$ 100, patamar considerado bastante superior ao registrado antes do agravamento dos conflitos geopolíticos.
No caso do diesel, a pressão é ainda maior devido ao aumento dos custos internacionais de refino.
Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, o que aumenta a exposição do mercado nacional às oscilações internacionais.
As novas medidas têm como objetivo amortecer temporariamente esse impacto e evitar que toda a elevação dos custos internacionais seja imediatamente repassada aos preços domésticos.
Medidas terão duração limitada
O governo afirma que as ações poderão ser ajustadas conforme a evolução do mercado internacional.
No caso do diesel, tanto o valor quanto a duração da subvenção poderão ser modificados de acordo com as condições de oferta e preços internacionais e com a disponibilidade de recursos públicos.
A estratégia, portanto, busca funcionar como um mecanismo de proteção temporária enquanto persistir o cenário de instabilidade no mercado global de combustíveis.
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