Por Andréia Bahia em 09/10/2026 - 14:30
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) novas medidas para conter a alta dos combustíveis. O pacote prevê o zeramento dos tributos federais sobre a gasolina e a ampliação dos subsídios ao etanol e ao diesel importado. Segundo a equipe econômica, as ações terão custo estimado de R$ 5,2 bilhões em 30 dias.
O anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições. As medidas buscam reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no mercado brasileiro.
Com a decisão, a desoneração da gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A redução resulta do zeramento das alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis e terá validade inicial de 30 dias, período após o qual o governo poderá reavaliar a medida.
O pacote também mantém a desoneração do etanol hidratado e aumenta os incentivos financeiros aos produtores do combustível e à importação de diesel.
Subsídios para gasolina, etanol e diesel
A redução tributária sobre a gasolina terá custo estimado de R$ 2,4 bilhões por mês. Para o etanol hidratado, será mantida a desoneração de R$ 0,19 por litro, enquanto o subsídio aos produtores passará de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
No caso do diesel importado, a subvenção será reforçada em R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos. O custo adicional dessa medida é estimado em R$ 1,6 bilhão no período de 30 dias.
De acordo com as estimativas apresentadas pela equipe econômica, o impacto das medidas relacionadas à gasolina e ao etanol será de R$ 3,6 bilhões em 2026.
Paralelamente, o governo abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória nº 1.395, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
Do total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo. Os recursos serão utilizados em programas de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis.
Alta do petróleo motivou medidas
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, atribuiu a decisão à continuidade da alta do petróleo no mercado internacional e aos impactos do conflito no Oriente Médio sobre a cadeia de combustíveis.
Segundo ele, o barril de petróleo do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante cerca de US$ 70 antes do conflito. A elevação das margens internacionais de refino também tem pressionado os preços dos derivados.
“Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições”, afirmou o ministro.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas para amenizar os efeitos da alta dos combustíveis sobre os consumidores.
“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, declarou.
Governo prevê compensação fiscal
Segundo o Ministério do Planejamento, a renúncia de receitas decorrente das medidas para gasolina e etanol será compensada com receitas extraordinárias de petróleo pertencentes à União. O objetivo, de acordo com a pasta, é preservar a neutralidade fiscal das ações.
Em nota, o ministério informou que as medidas são temporárias, têm validade restrita a 2026 e poderão ser revistas conforme as condições econômicas e a disponibilidade orçamentária e financeira.
O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações relacionadas aos programas de subvenção econômica previstos nas medidas provisórias editadas neste ano.
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