Por Marília Rodrigues em 19/10/2026 - 11:17
Para quem considera os cães ou o gatos parte da família, planejar uma viagem também envolve descobrir onde o animal será recebido. Um projeto da deputada federal Silvye Alves (União Brasil-GO) pretende tornar mais claros os critérios de entrada e permanência dos pets em estabelecimentos turísticos.
O PL 5.539/2026 propõe mudanças na Lei Geral do Turismo. A ideia é permitir, como regra, a presença de cães e gatos acompanhados de seus responsáveis nas áreas compatíveis com os serviços oferecidos.
O texto ainda depende de aprovação e não cria, neste momento, uma nova obrigação para os estabelecimentos.
Hospedagem, alimentação e lazer
A proposta inclui diferentes etapas de uma viagem. Na hospedagem, abrange hotéis, resorts, pousadas, hostels e outros meios de acomodação. Na alimentação, alcança restaurantes, bares, cafeterias, lanchonetes e similares que prestam serviços turísticos. Também estão previstos parques temáticos, parques aquáticos, atrações e empreendimentos de lazer.
Agências de turismo, centros de eventos e outros espaços de atendimento ao turista poderão ser incluídos de acordo com a natureza de suas atividades.
Em todos os casos, a presença dos animais deverá respeitar as áreas compatíveis e as regras aplicáveis ao local.
Receber o pet não seria uma obrigação sem exceções
O projeto admite a recusa quando houver motivo objetivo, razoável e proporcional. Uma exigência sanitária, uma questão de saúde pública ou um risco concreto à segurança poderão justificar a restrição.
Outro motivo previsto é a incompatibilidade do ambiente, quando não existir alternativa razoável para acomodar o animal com segurança. Hipóteses expressamente estabelecidas em lei também serão preservadas. A mudança pretendida é impedir que a entrada seja negada de forma genérica, apenas porque o visitante está acompanhado de um cão ou gato.
Critérios para reduzir incertezas
Na justificativa, Silvye argumenta que os animais de estimação já participam da rotina de muitas famílias. Para ela, a ausência de critérios claros dificulta o planejamento e pode limitar o acesso aos serviços turísticos.
O texto busca uma diretriz nacional, mas mantém as normas sanitárias locais e a avaliação dos órgãos competentes. O objetivo é encontrar formas de acomodação que respeitem tanto os animais e seus responsáveis quanto as condições de funcionamento de cada estabelecimento.
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