Por Carlos Nathan Sampaio em 05/11/2026 - 12:02
O estudante Bryan, de 16 anos, morador de Itapira, no interior de São Paulo, viralizou nas redes sociais ao enviar à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) uma proposta de enfrentamento à exclusão e à discriminação nas escolas. A iniciativa ganhou repercussão nas redes sociais, e a parlamentar respondeu ao jovem pedindo que encaminhasse o texto por e-mail.
“Oi Bryan, muito obrigada pela confiança e por já ser uma voz em defesa da nossa comunidade e pelo nosso direito à educação. As escolas não podem ser espaços de exclusão e discriminação, vamos levar esse projeto adiante!”, escreveu Erika. Após receber a mensagem, Bryan afirmou que enviou a proposta ao endereço indicado pelo gabinete.
O envio, por si só, ainda não transforma a ideia em um projeto em tramitação. A equipe da deputada pode analisar o conteúdo, conversar com o estudante e avaliar como transformar a sugestão em uma proposta com redação legislativa. Se Erika decidir apresentá-la, o projeto será protocolado na Câmara dos Deputados em nome da parlamentar e receberá um número de identificação.
Depois do protocolo, a Mesa da Câmara encaminha a proposta às comissões responsáveis pelo tema. Elas analisam o conteúdo e podem discutir alterações. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania também verifica aspectos como constitucionalidade e técnica legislativa. Dependendo do tipo de tramitação, o texto pode ser votado apenas nas comissões ou seguir para análise do Plenário. Se aprovado pela Câmara, será enviado ao Senado.
A legislação também prevê projetos de iniciativa popular, mas esse é outro caminho: exige apoio de pelo menos 1% do eleitorado nacional, distribuído por cinco estados. Caso uma deputada apresente a proposta de Bryan, ela seguirá como autora formal do projeto; o estudante pode ter sua contribuição reconhecida na justificativa ou na divulgação, mas o envio ao gabinete não garante que o texto será protocolado ou aprovado.
