Quem trabalha seis dias por semana em uma farmácia de Goiás terá uma mudança na rotina a partir de 16 de dezembro. A primeira etapa da transição para a escala 5×2 prevê dois dias de descanso remunerado e redução do limite semanal de 44 para 42 horas, sem corte no salário.
Para orientar os estabelecimentos, o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Goiás, o Sincofarma Goiás, publicou uma cartilha sobre jornada, folgas e remuneração.
Menos dias de trabalho, mas expediente maior
Um dos exemplos apresentados pelo sindicato mostra como a mudança pode funcionar: um balconista que trabalha 7 horas e 20 minutos por dia, de segunda a sábado, passa a cumprir 8 horas e 24 minutos em cinco dias.
Nesse modelo, o expediente diário aumenta, mas o total da semana cai duas horas e o trabalhador ganha mais uma folga.
A distribuição das 42 horas em cinco dias foi autorizada em liminar pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para as categorias sem acordo ou convenção coletiva sobre a nova jornada. Durante essa transição, os 24 minutos acima da oitava hora diária não geram adicional de hora extra.
A decisão é provisória e ainda será analisada pelo plenário.
As farmácias vão fechar mais dias?
A mudança na escala dos funcionários não obriga os estabelecimentos a fechar. Farmácias poderão manter atendimento aos domingos, feriados e durante a madrugada, respeitadas as regras de funcionamento.
Para isso, precisarão organizar o revezamento das equipes. Uma das folgas deve ocorrer preferencialmente no domingo, mas os dois dias de descanso não significam, automaticamente, sábado e domingo livres para todos.
A cartilha também apresenta a possibilidade de uma folga em uma semana e três na seguinte. Esse arranjo depende de acordo ou convenção coletiva e deve preservar todos os dias de descanso.
O que muda no pagamento
Para quem passa de 44 para 42 horas e tem o divisor salarial ajustado de 220 para 210, o valor da hora normal aumenta cerca de 4,8%. Isso não representa aumento automático do salário mensal, mas altera a base de cálculo das horas extras.
Em 16 de dezembro de 2027, o limite semanal cai para 40 horas.
Consulte a cartilha clicando aqui.
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