Por Redação em 13/08/2018 - 00:00
No Brasil, estima-se que há cerca de 6 mil obras de creches paradas por motivos diversos, o que tem demandado da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) muita articulação junto ao Ministério da Educação e Tribunal de Contas da União (TCU) para desbloquear as construções.
Na última semana, a parlamentar goiana, que preside a Comissão de Educação no Senado (CE), liberou uma obra em Goiatuba, que aguardava há um ano autorização do MEC para a mudança do projeto inicial. “O município possuía uma creche contratada e empenhada, porém, sem execução, porque o projeto adotava um modelo de tecnologia que não deu certo em vários municípios”, explica Lúcia Vânia.
A alteração na tipologia carece de deferimento e foi essa autorização que a senadora conseguiu junto ao MEC na terça-feira (07), para que a obra da creche, que estava com apenas 20% executada, tivesse continuidade. Agora, o município terá a sua disposição o decurso de R$ 1,6 milhão para concluir a creche, que poderá atender mais de 100 alunos de zero a cinco anos em dois turnos.
As creches fazem parte do pacote de unidades escolares lançado em abril de 2013, pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).
Até 2014, deveriam ter sido construídas 6 mil creches e pré-escolas em todo país, mas, dessas, apenas 80 foram entregues, segundo informação do TCU, e um grande número de obras foi cancelado. Há ainda, segundo o órgão do Ministério da Educação, 449 obras de creches paradas e 470 unidades inacabadas em todo país. Em Goiás, há 29 obras paralisadas, fora aquelas obras que nem foram iniciadas.
Desde o ano passado que Lúcia Vânia articula para desbloquear obras de creches paralisadas. Em Goiânia, ela conseguiu liberar 15 construções e em Aparecida outras 12.
A senadora já conseguiu dar andamento à construção de três creches em Rio Verde, nos setores da Gameleira, parada há 10 anos; Eldorado, parada há 8 anos; e Dimpe, parada há 8 anos. As unidades devem ficar prontas no segundo semestre de 2018 e vão atender 336 crianças em tempo integral ou 672 em atendimento parcial. Também em Rio Verde, Lucia Vânia conseguiu recursos para a construção de três creches, nos bairros Moreira Ataídes, Nilson Veloso e Laranjeiras, que serão concluídas em 2019.
Em Niquelândia foi liberada a construção de uma creche e, em Valparaíso, a retomada das obras de cinco creches, cujas obras ficaram paradas por cerca de 1 ano e meio, vai abrir 1,5 mil vagas. As obras devem ficar prontas em seis meses. A partir da articulação de Lúcia Vânia, foi dado prosseguimento a construção de uma unidade em Mineiros. A obra estava parada desde 2016 e, quando concluída, vai atender 112 crianças.
Em Anicuns, a retomada de uma obra de creche que ficou paralisada por três meses vai beneficiar 376 em dois turnos e, em Anápolis, Lúcia Vânia conseguiu desbloquear as obras de outas seis creches.
Também em Taquaral, depois de cerca de quatro meses parada, as obras de uma creche de estão quase concluídas. A Prefeitura de Taquaral assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MP-GO) se comprometendo a finalizar a construção, que estava 80% concluída.
O acordo com o MP foi articulado pela senadora Lúcia Vânia e possibilitou o repasse de R$ 191 mil da Agência Goiana de Habitação, (Agehab) por meio do cheque comunitário, a liberação de R$ 108 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 110 mil do município, em forma de mão de obra.
Na avaliação de Lúcia Vânia, a paralisação das obras deve comprometer ainda mais o cumprimento da meta do Plano Nacional de Educação (PNE) no atendimento escolar de 50% das crianças de zero a três anos, que, de acordo com o PNE, deveria ser atingida em 2024, mas apenas em 2042 o Brasil deve cumprir. Ela argumenta que a falta de creches atinge 70% das crianças brasileiras de zero a três anos. “O que temos que buscar agora e de forma urgente é uma solução legal, que permita aos municípios retomarem os convênios que já tenham expirado”, aponta.
Atualmente, apenas 30% das crianças de zero a três anos têm acesso à escola na primeira infância. Apesar de pouco, esse índice representa um crescimento significativo, considerando que, em 2001, apenas 13,8% das crianças de zero a três anos frequentavam a escola.
