Por Redação Tribuna do Planalto em 04/12/2022 - 08:02
A fim de evitar novos casos como o de Luana Marcelo Alves, sequestrada e morta na última semana em Goiânia, o vereador Lucas Kitão (PSD) quer criar o Alerta para Resgate de Pessoas (ARP). O parlamentar apresentou o projeto de lei nesta quarta-feira, 30, que prevê a criação da política municipal de contingência nas hipóteses de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes.
O ARP consiste na criação de uma rede digital municipal de comunicação para solucionar e encontrar as vítimas por meio de um amplo sistema de comunicação e divulgação de desaparecimento com caráter de utilidade pública, integrando secretarias, conselhos tutelares e autarquias. A intenção, com essa integração, é evitar novos casos. O projeto também prevê a instrução às famílias vítimas desse tipo de crime para ações, plano de contingência e para situações de emergência.
A emissão do alerta será por órgão oficial da prefeitura a ser definido pelo Executivo e será formalizado para comunicar a todas autoridades policiais ou pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) para formalizar e disparar o ARP a todos os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo serão obrigados a divulgar o ARP.
Disparo
O texto prevê, inclusive, o disparo para fiscalização aeroportuária, nos terminais rodoviários, praças de pedágio, guardas municipais, prefeituras e câmaras municipais de toda a Região Metropolitana de Goiânia.
O PL ainda prevê envio de emails, mensagens e publicação em redes sociais com o registro de desaparecimento e o contato para denúncias e fornecimento de informações sobre o desaparecimento em jornais, emissoras de rádio e televisão e dos demais órgãos de comunicação que atuam na Região.
Em todas as publicações o ARP será encaminhado com foto, nome, informações sobre o local de desaparecimento, descrição do suspeito de ter raptado ou sequestrado e dos equipamentos utilizados para o crime.
“É um mecanismo de alerta para o resgate de pessoas em Goiânia e segue o modelo norte-americano conhecido como Amber (America’sMissing Broadcast Emergency Response). É um auxílio, por meio da tecnologia, para ajudar as famílias a encontrarem seus parentes”, acrescenta o parlamentar.
