Por Redação Tribuna do Planalto em 29/04/2023 - 09:01
O vereador Henrique Alves (MDB) promoveu, na sexta-feira, 28, na Sala de Reunião das Comissões da Câmara, audiência pública com os montadores de feiras da capital, com o objetivo de discutir encaminhamentos sobre a regulamentação da atividade e a viabilidade de formação de uma cooperativa pela categoria. Participaram da reunião o secretário Executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec), ex-vereador Tiãozinho Porto; a presidente da Associação dos Montadores de Goiânia (Agomob), Patrícia Melo Moreira; e Emanuell Lopes Barros Oliveira, analista de Cooperativismo da Organização das Cooperativas Brasileiras em Goiás (OCB/GO), entidade representativa do cooperativismo no Estado, responsável pela promoção e defesa do sistema cooperativista em todas as instâncias políticas e institucionais.
Durante o encontro, o vereador Henrique Alves atualizou os presentes – a maioria, representantes dos montadores da Feira Hippie – sobre a tramitação do Código de Posturas na Casa e deu detalhes acerca de emenda, de sua autoria, ao projeto, contemplando a regulamentação da atividade profissional. “É bem provável que, nos próximos 15 dias, o Código de Posturas, com a emenda, seja aprovado na Comissão Mista e, em seguida, vá para votação em Plenário. A partir daí, com certeza, vocês já poderão celebrar essa conquista”, afirmou, lembrando que a matéria – enviada pelo Executivo – já foi apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por ele.
Do representante da OCB-GO, os montadores ouviram esclarecimentos importantes sobre a possível criação de uma cooperativa. Emanuell Oliveira explicou, de forma didática, aspectos gerais e legais a respeito do cooperativismo; pontuou prós e contras da iniciativa, no caso específico da categoria, e, ao final da explanação, respondeu a questionamentos, sanando todas as dúvidas apresentadas pelos montadores. Já o secretário Executivo da Sedec, Tiãozinho Porto, assegurou que a Prefeitura está aberta ao diálogo, para receber demandas, e também concorda com a regulamentação da atividade. Segundo ele, não há intenção – ao menos por enquanto –, por parte do governo municipal, em abrir processo licitatório para montagem das barracas na Feira Hippie. “Essa possibilidade é zero”, garantiu, tranquilizando os trabalhadores.
Patrícia Moreira, presidente da Agomob, agradeceu a iniciativa da Câmara em propor o debate. “Não somos ilegais; não trabalhamos de forma ilegal. Nossa luta, agora, é pela regulamentação, e é muito bom saber que podemos contar com o apoio dos vereadores. Estaremos aqui, acompanhando o passo a passo do novo Código de Posturas do Município, até que ele seja aprovado”, declarou.
