Por Redação Tribuna do Planalto em 12/07/2023 - 10:42
O Ministério da Educação encerrou o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares no País. A decisão foi confirmada em ofício encaminhado pela Coordenadoria-Geral de Ensino Fundamental e pela Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do Ministério da Educação.
O documento, que foi encaminhado aos secretários de Educação dos estados, traz a informação de que ocorreu um processo de avaliação sobre o programa e que a deliberação foi pelo encerramento.
O modelo de ensino amplamente divulgado pelo governo de Jair Bolsonaro, ainda é defendido por alguns entes federativos. Segundo levamento realizado pelo jornal O Globo, 433 unidades da rede pública do País atualmente adotam o sistema de gestão compartilhada, das quais 208 foram implantadas em parceria com o Ministério da Educação e outras 225 pelos próprios estados.
Mas, na contramão do anúncio, o governador do Paraná, Ratinho Junior, disse que a intenção é dobrar o número de unidades com educação cívico-militar. O Paraná concentra quase metade das unidades em atividade, com 206, sendo 194 colégios do modelo estadual e 12 do programa federal. Nesse formato, policiais militares ou das Forças Armadas passam a participar das atividades educacionais.
O Rio de Janeiro, segundo dados do O Globo, ocupa o terceiro lugar no ranking: são 21 unidades cívico-militares financiadas pelo governo federal e 16 pelo estadual.
O MEC informou que discutirá com governadores e prefeitos que já implementaram as unidades, “de forma democrática e respeitosa”, o que será feito com as escolas. “A instalação de escolas cívico-militares não será prioridade e nem estratégia”, reforçou a pasta, em comunicado. “Neste governo não serão criadas escolas cívico-militares por meio do MEC”, acrescentou. O ministério informou que não possui dados sobre indicadores de aprendizado para comparar as escolas cívico-militares com os modelos tradicionais.
