Por Redação Tribuna do Planalto em 17/07/2023 - 11:47
Com a divulgação das estimativas do Censo 2022, sete estados brasileiros devem ganhar mais uma cadeira na Câmara dos Deputados, enquanto outros sete devem perder uma. Essa é uma projeção realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, feita a pedido da Folha de S. Paulo.
Segundo a estimativa, Rio de Janeiro lideraria as perdas, reduzindo de 46 para 42 assentos. Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba perderiam duas vagas cada. Pernambuco e Alagoas também teriam uma cadeira a menos na Câmara.
Enquanto isso, Santa Catarina e Pará teriam um aumento de quatro vagas cada. O Amazonas ganharia mais duas vagas, enquanto Minas Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso ganhariam uma vaga cada. Os demais estados e o Distrito Federal manteriam o mesmo número.
O que diz a Constituição Federal
A Constituição Federal prevê que a representação na Câmara dos Deputados seja proporcional à população de cada estado. No entanto, não existem atualizações na distribuição desde 1993, quando houve o último redesenho das vagas na Câmara por meio de uma lei complementar, ignorando os dados do Censos de 2000 e 2010.
Com base nos dados do novo Censo, o deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) apresentou recentemente um projeto de lei complementar que altera a representação dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados a partir da legislatura que se inicia em fevereiro de 2027. A proposta também prevê um mecanismo permanente de reconfiguração das bancadas, eliminando a necessidade de um novo projeto de lei complementar a cada Censo.
