Por Redação Tribuna do Planalto em 01/10/2023 - 00:10
Andréia Bahia
O senadorJorge Kajuru (PSB) acredita que a proposta de emenda à Constituição (PEC) 12/2022 de sua autoria, que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República e aumenta de quatro para cinco anos o mandato, pode entrar na pauta do Senado ainda este ano. “Eu acredito que a medida será discutida e votada em breve, que teremos uma aprovação aqui no Senado e uma previsão otimista de aprovação na Câmara dos Deputados.”
Na opinião de Kajuru, a reeleição estimulou a corrupçãono Brasil.
“Podemos observarissonos governos anteriores.Ofim da reeleição trará benefícios para a democracia.Uma boa parte dos parlamentares também pensa assim, porisso anossa expectativa é que o debate e votação aconteçam ainda esse ano.”
Kajuru tem no presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD) um aliado. Pacheco afirma quehá,no Congresso Nacional, simpatia e adesão à tese do fim da reeleição. Segundo ele, a gestão pública sem o propósito de uma reeleição é mais criteriosa, sem populismo e sem intenção eleitoral.
Essa não é a primeira vez que se tenta acabar com a reeleição no Brasil. Em 2005, o fim do instituto entrou na ordem do dia do Congresso, apoiado pelo senador Antônio Carlos Magalhães, do antigo PFL. O objetivo era impedir que Lula, também presidente à época, disputasse a reeleição e levasse adiante o plano do PT de governar o país por 20 anos.
Esse também era o plano dos tucanos, em 1997, quando a emenda constitucional foi aprovada em meio ao escândalo de compra dos votos protagonizado por Sérgio Motta e que até hoje mancha a trajetória de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Em 2020, em artigo publicado no jornal Estadão, o ex-presidente disse ter sido um erro a reeleição. “Devo reconhecer que historicamente foi 1 erro: se 4 anos são insuficientes e 6 parecem ser muito tempo, em vez de pedir que no 4º ano o eleitorado dê 1 voto de tipo ‘plebiscitário’, seria preferível termos 1 mandato de 5 anos e ponto final”.
Provavelmente, ainda nesta legislatura, veremos um novo capítulo dessa novela que começou tão mal em 1997.
