Por Redação Tribuna do Planalto em 06/10/2023 - 11:45
Nesta quinta-feira, 5 de outubro, o Procon Goiás tomou a decisão de autuar a entrega de energia Equatorial, após considerar insatisfatória e envolve a resposta dada pela empresa em relação às questões frequentes de energia em todo o estado. A notificação foi emitida após uma reunião entre o presidente do Procon, Lener Jayme, e o governador Ronaldo Caiado, que executou ação imediata por parte da solicitação.
Embora a fiscalização dos serviços de energia elétrica seja competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o governador Caiado expressou sua preocupação com a situação e afirmou que acompanhará de perto os investimentos da empresa em Goiás. Ele enfatizou a necessidade de intensificar os investimentos e elaborar um plano estratégico para resolver os problemas.
A Equatorial recebeu uma notificação do Procon na última quinta-feira, 28 de setembro, que esclarece esclarecimentos sobre as ocorrências de energia, especialmente em Goiânia, bem como as medidas tomadas para melhorar a manutenção da rede elétrica e documentos comprobatórios de investimentos. A Superintendência do Procon agora iniciará um Processo Sancionatório para apurar as responsabilidades da Equatorial por mais prestação de serviço. A empresa terá 20 dias para apresentar sua defesa e poderá enfrentar uma multa administrativa que pode chegar a R$ 11 milhões.
Segundo o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, a empresa não apresentou as informações solicitadas e não apresentou um plano de melhorias na rede elétrica para resolver os problemas durante o período chuvoso. Ele criticou a atribuição das inundações a fatores climáticos e enfatizou a falta de documentação que comprovasse os investimentos anunciados pela empresa.
O Procon Goiás está monitorando a situação e continua a receber reclamações de consumidores prejudicados pela má qualidade na prestação de serviço da Equatorial.
Em resposta à autuação, a Equatorial Goiás emitiu uma nota informando que recebeu com surpresa uma notificação do Procon nesta tarde. A empresa esclareceu que na semana passada foi notificado pelo órgão para responder a uma série de questionamentos em 24 horas, os quais foram respondidos dentro do prazo previsto.
Entre os esclarecimentos fornecidos pela Equatorial, a empresa destacou a situação de sobrecarga elevada da rede elétrica, causada pela onda de calor excepcional que afetou o país, em particular o Centro-Oeste. A empresa ressaltou que essa situação afetou todo o sistema elétrico nacional, não sendo um problema exclusivo de Goiás. A Equatorial também destacou investimentos de R$ 1,38 milhões apenas no primeiro semestre e uma redução de 19% nas reclamações registradas contra a distribuidora.
Leia nota na íntegra:
A Equatorial Goiás informa que recebeu com surpresa a notificação do Procon na tarde de hoje (5). A companhia esclarece que na semana passada foi notificada pelo órgão para, em 24 horas, responder a uma série de questionamentos, os quais foram respondidos na totalidade e dentro do prazo estabelecido.
Entre os esclarecimentos, foi elucidada a situação de elevada sobrecarga da rede elétrica decorrente da excepcional onda de calor que assolou o país, em particular o Centro Oeste, que levou a problemas no fornecimento de energia em algumas regiões no estado. Situação esta que ocorreu no país inteiro, e afetou todo o sistema elétrico nacional. Além disso foi mostrada a evolução do DEC FEC, indicadores de duração e frequência de falta de energia; os investimentos de R$ 1,38 bilhão somente no primeiro semestre e a redução de 19% nas reclamações registradas contra a distribuidora. Inclusive com redução de quase 50% das reclamações no PROCON GO na comparação com o mesmo período do ano anterior.
