Por Redação Tribuna do Planalto em 17/01/2024 - 18:59
A Justiça concedeu liminar determinando que o lixo depositado em um aterro clandestino localizado na Alameda Pedro Ludovico, no Bairro Itapuã, em Aparecida de Goiânia, seja retirado no prazo máximo de 30 dias. A determinação veio a partir de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público para que seja interrompido o processo de contaminação de uma área de preservação permanente às margens do Córrego Buriti.
A ACP foi proposta pela 9ª Promotoria de Justiça (PJ) de Aparecida de Goiânia, depois de inúmeras tentativas de solução do problema, que se arrasta há anos. De acordo com o promotor de Justiça Élvio Vicente da Silva, titular da 9ª PJ, em 2020, depois do recebimento de uma denúncia, foi aberto um inquérito civil para apurar a situação envolvendo a APP. Segundo ele, os levantamentos realizados pela promotoria apontaram que uma holding ambiental utilizou uma erosão em um terreno particular, próximo ao córrego, para construir um aterro clandestino, utilizado com fins comerciais. Nele, foram depositadas, ao longo do tempo, milhares de toneladas de rejeitos, inclusive orgânicos, o que é proibido por lei.
