Por Redação Tribuna do Planalto em 24/01/2024 - 09:58
Diante de várias imagens de crianças dormindo no chão ou encostadas em carteiras em Cmei de Goiânia, relatos de pais e servidores, a vereadora Aava Santiago buscou o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) para denunciar sérias irregularidades no tratamento e acolhimento das crianças matriculadas nos Centros Municipais de Ensino (Cmeis). Com o início do ano letivo, responsáveis e servidores dessas instituições têm relatado falhas por parte da gestão municipal em relação ao retorno às aulas. Dentre as principais preocupações, destacam-se a falta de materiais escolares, colchões para os alunos em período integral, uniformes e outros itens básicos essenciais nas instituições de ensino.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que está se empenhando em contratar mais profissionais, tanto por meio de novo processo seletivo quanto pela convocação de aprovados no último concurso público realizado (veja a íntegra no final).
Conforme a vereadora, há relatos de escassez de profissionais pedagogos, com a substituição destes por auxiliares que estão dobrando a escala para suprir a carência. Segundo a vereadora, os profissionais também reclamam da redução do intervalo para almoço, limitado a apenas 15 minutos, e da proibição de almoçar com os alunos, sendo permitido apenas fora da instituição. Além disso, a verba destinada para a merenda escolar é considerada insuficiente, resultando em situações alarmantes como merenda reduzida para crianças que, por vezes, passam o dia todo na unidade.
A vereadora afirma que, mesmo diante desses problemas, o Poder Executivo tem investido em obras, solicitando à Câmara autorização para gastos de aproximadamente R$ 20 milhões na construção de novos CMEIs. “Mais uma contradição da administração do município, pois o quadro já é de escassez e falta de estrutura nas unidades já existentes. O ano letivo de 2024 não pode começar com servidores trabalhando sem condições de se alimentar e com crianças dormindo no chão!”, comenta Aava Santiago.
Cabe destacar que não foram realizadas notificações aos responsáveis pelos alunos e profissionais da educação sobre a falta de materiais e as alterações nos horários. “Isso preocupa os servidores, preocupa pais e responsáveis e acima de tudo, isso fere a dignidade dessas crianças, que dentro do ambiente escolar, estão sob a guarda e supervisão da escola, cuja responsabilidade é da administração pública, representada pelo Prefeito e pelo Secretário de Educação. A ausência de providências é descaso com a educação e configura uma clara violação do Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirma Aava Santiago.
Veja a nota da SME.
NOTA
A Secretaria Municipal de Educação (SME) publicou nesta terça-feira (23/1) um novo processo seletivo para a substituição de servidores efetivos que estão afastados por algum tipo de licença.
Além de abrir um novo processo seletivo, a gestão municipal convocou 1.183 aprovados no último concurso público e avalia com responsabilidade fiscal novas convocações.
As aulas e atividades presenciais na rede municipal de ensino foram retomadas na segunda-feira (22/1) e o atendimento segue conforme o programado.
Secretaria Municipal de Educação – Prefeitura de Goiânia
