Por Redação Tribuna do Planalto em 05/03/2024 - 09:18
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que prevê um desconto significativo na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores entre 50 e 70 anos de idade. Sob a proposta, esses condutores terão um desconto de 50% no valor cobrado pela renovação, enquanto aqueles com 70 anos ou mais receberão um desconto ainda maior, de 70%.
O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora segue para análise e decisão final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovado, o desconto será calculado com base no valor integral cobrado pela taxa administrativa na renovação do documento.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do projeto, destacou que essa medida visa garantir uma cobrança justa, considerando que os condutores entre 50 e 70 anos precisam renovar sua habilitação duas vezes a cada década, enquanto outros apenas uma vez. Além disso, ela ressaltou que essa iniciativa pode contribuir para a manutenção da capacidade aquisitiva dessa faixa etária, bem como facilitar sua realocação no mercado de trabalho, citando como exemplo a possibilidade de atuação como motorista de aplicativos ou de táxi.
