Por Redação Tribuna do Planalto em 07/03/2024 - 07:42
O governo federal divulgou nesta quarta-feira, 06, um decreto que estabelece a “nova cesta básica”, visando orientar políticas públicas para assegurar o direito à alimentação. A medida integra o pacote de ações voltadas à segurança alimentar e combate à fome anunciado pelo presidente Lula na terça-feira, 05.
De acordo com o decreto, os grupos de alimentos que passam a fazer parte da cesta básica incluem feijões (leguminosas), cereais, raízes e tubérculos, legumes e verduras, frutas, castanhas e nozes (oleaginosas), carnes e ovos, leites e queijos, açúcares, sal, óleos e gorduras, café, chá, mate e especiarias. A norma determina que a cesta seja composta apenas por alimentos in natura ou minimamente processados, e ingredientes culinários.
Alimentos processados podem ser adicionados excepcionalmente, com autorização do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. No entanto, alimentos ultraprocessados, que contêm aditivos alimentares, estão proibidos na cesta básica, refletindo a intenção do governo em promover uma alimentação saudável para reduzir doenças como obesidade e câncer.
