Por Redação Tribuna do Planalto em 23/03/2024 - 08:14
O Procon Goiás e o Inmetro estão nas ruas fazendo operações para verificar a qualidade e inspecionar os produtos tradicionais da Páscoa: peixes e ovos de chocolate. O objetivo é verificar gramatura dos ovos de Páscoa, além de apurar se os brinquedos dentro dos mesmos estão de acordo com a legislação. “No caso de ovos de Páscoa que acompanham brindes, como brinquedos, o produto deve ter o selo do Inmetro bem visível na embalagem, juntamente com indicação da faixa etária”, alerta o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio. O superintendente explica que é importante analisar a faixa etária de uso para não colocar as crianças em risco de acidentes como engasgamento com peças pequenas que podem desprender ou desencaixar dos brinquedos.
Já em casos de pescados, doces e azeites, os fiscais vão analisar se o peso na balança é, de fato, o contido na embalagem, além de prazo de validade, condições de armazenamento e informações contidas nos rótulos dos produtos.
Se for encontrada alguma infração nos estabelecimentos, eles estão sujeitos a serem autuados. Em caso de multa, o valor varia de R$ 800 a R$ 11 milhões de acordo com a gravidade, extensão do dano e faturamento da empresa.
O consumidor que quiser realizar denúncia, os canais do Procon Goiás são o telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). A reclamação pode ser feita ainda pelo Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).
