Por Redação Tribuna do Planalto em 20/05/2024 - 15:12
A Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) realiza nesta semana, de 20 a 24 de maio, a Semana Estadual do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A atualização do documento dá aos agricultores e empreendedores familiares acesso às políticas públicas direcionadas ao segmento. A ação acontecerá simultaneamente em todas as unidades locais do estado de Goiás.
Para o presidente da Emater, Rafael Gouveia, a ação tem como objetivo enfatizar a importância do documento. “O CAF é o RG do produtor rural e o documento é emitido gratuitamente pela Emater em todas as unidades durante todo o ano. Durante a semana, vamos reforçar os benefícios de manter o cadastro atualizado”, explica.
A inscrição no CAF é gratuita e tem validade de 2 anos. Em Goiás, a Emater é o órgão responsável por emitir o documento. Podem solicitar o cadastro, agricultores familiares, silvicultores, extrativistas, aquicultores, pescadores artesanais, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais, empreendedores familiares rurais, formas associativas de organização da agricultura familiar, entre outros.
O CAF substitui a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e, com a ação, a Agência pretende atualizar o documento de todos produtores que ainda não emitiram o novo cadastro. De acordo com o diretor de Ater, Kin Gomides, ainda existem produtores que possuem a DAP, mas todas elas têm validade até 31 de outubro de 2024. “Nossa proposta é que os produtores antecipem a renovação do documento durante a Semana Estadual do CAF”, afirma.
O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) concede ao produtor acesso a diversas políticas públicas, entre elas: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf; Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e Seguro da Agricultura Familiar (SEAF).
