Por Redação Tribuna do Planalto em 13/06/2024 - 15:45
Cinco mil litros de óleos lubrificantes irregulares foram apreendidos em Goiânia (GO) esta semana (10 e 11/6), a partir do trabalho de inteligência realizado pela fiscalização da ANP. Os produtos apreendidos em quatro revendedores varejistas e um revendedor atacadista não possuíam sequer registro na ANP. O registro de lubrificantes é item essencial para a garantia do desempenho dos lubrificantes para as aplicações a que se destinam.
No primeiro dia da ação (10/6), foram recolhidos 1.666 litros de lubrificantes em dois revendedores e, no segundo dia (11/6), mais 3.500 litros em outros três estabelecimentos. Foram também coletadas amostras dos produtos apreendidos para análises de qualidade no laboratório da ANP em Brasília, sendo que a destinação final dos produtos somente será definida após a liberação dos laudos laboratoriais das amostras coletadas.
As ações e apreensões, em nome da ANP, foram executadas pelo Procon-GO, órgão com o qual a ANP mantém acordo de cooperação técnica e operacional.
Os óleos lubrificantes vendidos no Brasil precisam ter autorização vigente da ANP e estar de acordo com as especificações do registro do produto.
O Painel Dinâmico de Registro de Óleos e Graxas Lubrificantes do site da Agência consolida informações de óleos e graxas lubrificantes registrados e permite a pesquisa pelo número de registro, pela marca comercial ou ainda pela lista de todos os lubrificantes registrados. Consulte: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/qualidade-de-produtos/registro-de-produtos
