Por Redação Tribuna do Planalto em 03/07/2024 - 08:41
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), expressou apoio à iniciativa do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD), que visa promover reuniões e apresentar ao Senado Federal um projeto de lei complementar para revisar o indexador da dívida dos estados com a União. Segundo Caiado, a dívida atual “asfixia cada vez mais os estados, impossibilitando investimentos em infraestrutura, saúde, educação, segurança e programas sociais”.
“O presidente [Pacheco] apresentará esse projeto e indicará um relator. Nós, governadores, vamos trabalhar fortemente junto ao projeto para que ele ofereça melhores condições, garantindo a sobrevivência dos estados que não podem manter o indexador atual”, afirmou Caiado.
Em 2015, a dívida dos estados brasileiros era de R$ 283 bilhões. Após cinco anos, devido ao indexador (IPCA mais 4% de juros ou taxa Selic), a dívida aumentou para R$ 584 bilhões. De acordo com Caiado, a proposta inicial é mudar o indexador para IPCA mais 1%, com a criação de um fundo de equalização. Este fundo permitiria ao Congresso decidir a aplicação dos recursos em todos os estados.
A ideia é destinar o 1% para um fundo equalizador que apoiaria políticas definidas pelo projeto, com foco em educação profissionalizante, infraestrutura e segurança pública.
“Na minha opinião, o IPCA mais 1% seria algo suportável, mas ainda pesado. Vamos receber diversas contribuições de deputados e senadores. Espero que haja um amadurecimento para resolver o problema definitivamente”, comentou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
Para reduzir a dívida com a União, Pacheco sugeriu a utilização de ativos e o alongamento das parcelas. “São medidas que ele mencionou hoje e apresentará o mais rápido possível ao Senado Federal”, disse Caiado.
