Por Redação Tribuna do Planalto em 16/07/2024 - 15:44
O Índice de Transparência e Governança Pública, desenvolvido para ser uma ferramenta regular de avaliação da transparência dos Poderes subnacionais brasileiros, revelou que Goiânia ocupa o 17º lugar no ranking das capitais mais transparentes. Das 25 cidades que aparecem na lista, a capital do Estado foi analisada por 71 critérios distintos e obteve um desempenho considerado “regular”.
A avaliação destaca áreas onde o município tem avançado e outras onde há necessidade de melhorias significativas na transparência e no acesso à informação.
Goiânia regulamentou a Lei de Acesso à Informação e a Lei Anticorrupção, mas não conta com normas municipais para os dados abertos ou para a proteção de denunciantes. A capital goiana não divulga a agenda do prefeito diariamente e oferta apenas dados parciais sobre as obras públicas municipais. Goiânia publica dados sobre os salários dos servidores, as receitas, despesas e licitações, ainda que de forma incompleta. A capital pode aprimorar seus níveis de transparência ao investir na abertura de dados de áreas com altos riscos de corrupção, como obras públicas, incentivos fiscais e emendas parlamentares. Outro ponto de atenção é o baixo investimento em iniciativas de participação e engajamento dos cidadãos.
O ITGP classifica os entes avaliados em formato de ranking e atribui notas entre 0 e 100 pontos. Quanto maior a nota, melhores os níveis de transparência daquele ente.
