Por Redação Tribuna do Planalto em 19/07/2024 - 11:11
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) detectou um caso de licença ambiental falsa no município de Bom Jardim, a pouco mais de 8 km de Goiânia. A Semad foi alertada pela Secretaria de Meio Ambiente do município, que inicialmente enxergou indícios de falsificação, e já está notificando a Polícia Civil.
Tratava-se de uma licença para corte de árvores isoladas em uma área de 34 hectares, que o dono queria destinar para criação de bovinos. Além desse caso, a Semad já registrou outros de falsificação. Em agosto de 2022, por exemplo, um engenheiro de Orizona foi preso por fraudar pelo menos seis licenças de desmatamento.
Para checar a autenticidade do documento, o subsecretário de Licenciamento, Fiscalização e Controle Ambiental da Semad, Robson Disarz, explica que o primeiro passo é conferir o número do processo, o número do registro, a validade da licença, os dados pessoais do interessado, do responsável técnico e detalhes sobre o empreendimento. Todas essas informações estão no cabeçalho da licença.
“O passo seguinte é ir no final da licença ambiental, onde haverá um QR Code. Depois de apontar a câmera do telefone celular para esse QR Code, o certo é que o usuário seja remetido para a página de autenticação de licenças do sistema Ipê (https://portal.meioambiente.go.gov.br/)”, explica Robson. “Nessa página, devem estar as informações alusivas ao empreendimento, ao interessado e ao responsável técnico”, completa.
