Por Redação Tribuna do Planalto em 28/10/2024 - 12:09
Mais de 200 mil pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) já se inscreveram e regularizaram sua situação no Cadastro Único. No entanto, 305 mil beneficiários ainda precisam realizar a inscrição para continuar a receber o BPC. Então, essa regularização é essencial para fortalecer a proteção social dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e garantir o acesso a serviços como assistência social, saúde e educação.
O diretor do Departamento de Proteção Social Básica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Elias Oliveira, destaca que a atualização do Cadastro Único é vital. “Uma das regras para o recebimento do BPC é estar inscrito no Cadastro Único. Portanto, a manutenção das informações atualizadas é fundamental para a construção da rede de proteção social no Brasil”, enfatizou. Acima de tudo, ele ressaltou a importância de que os beneficiários estejam sempre atentos às suas informações.
Em setembro, uma portaria interministerial foi publicada, estabelecendo novos prazos e procedimentos para a inscrição e atualização cadastral dos beneficiários do BPC. Assim, aqueles que não se inscreverem ou cujos cadastros não estiverem atualizados poderão enfrentar bloqueios. Desde já, é essencial que os beneficiários estejam cientes dessas mudanças para evitar a perda do benefício.
Para regularizar sua situação, o MDS orienta que os beneficiários que tiveram o BPC bloqueado devem ligar para o telefone 135. Este canal oficial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permitirá o desbloqueio do BPC em até 72 horas. Na ligação, o beneficiário deve informar que está regularizando sua situação no Cadastro Único. Além disso, o prazo para regularização varia entre 45 e 90 dias, dependendo do tamanho do município de residência do beneficiário.
O Cadastro Único é a porta de entrada para diversos programas sociais e assegura que as políticas sociais cheguem às pessoas em vulnerabilidade. “Além de ser uma previsão legal, essa regularização permite que as ações da rede de proteção social sejam destinadas às pessoas com deficiência ou idosas que recebem o BPC”, detalhou Elias Oliveira. Portanto, a cada dois anos, é necessário atualizar as informações no cadastro para garantir a continuidade dos direitos sociais.
