Por Redação Tribuna do Planalto em 17/11/2024 - 09:45
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), inicia nesta segunda-feira (18), às 8h, o período de cadastro antecipado para interessados em vagas na rede municipal de ensino. O cadastro, obrigatório para novos estudantes e para atualização de dados de quem já está na fila de espera, é destinado às escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e Centros de Educação Infantil (CEIs).
As famílias terão até 10 de dezembro para realizar o cadastro referente às vagas escolares e até 7 de janeiro para as vagas nos Cmeis. Todo o processo será feito de forma online, por meio do portal da SME, no endereço sme.goiania.go.gov.br.
Cadastro é obrigatório para todos
Famílias que já possuem cadastro e aguardam vaga precisam atualizar os dados, pois a fila de espera é encerrada anualmente. Para realizar o cadastro, é necessário preencher o formulário disponível na aba “E-matrícula” do site da SME, acessível pelo banner “Cadastro Antecipado”.
O processo inclui informações pessoais da criança ou estudante e do responsável, bem como a indicação de pertencimento aos grupos prioritários de acesso às vagas.
Passo a passo do cadastro antecipado
1. Dados pessoais
O primeiro passo do formulário exige informações como CPF, número do cartão SUS, endereço completo com CEP e contatos telefônicos da criança ou estudante. Também são requisitados dados do responsável, incluindo CPF, telefone e grau de parentesco.
2. Identificação de grupos prioritários
Nesta etapa, o solicitante pode indicar se a mãe ou responsável trabalha e comprovar a situação com documentos. São aceitas as seguintes situações:
- Trabalhadora autônoma: comprovante de contribuição ao INSS ou declaração de regularidade de situação como contribuinte individual.
- Trabalhadora formal: carteira de trabalho ou contracheque.
- Beneficiária do BPC: extrato do INSS e cartão de recebimento do Benefício de Prestação Continuada.
- Não trabalhadora: ausência de comprovação.
Os documentos para comprovar a situação devem ser anexados no sistema. Metade das vagas na Educação Infantil será destinada a grupos prioritários, conforme a Portaria Nº 549, de 11 de dezembro de 2023.
3. Dados socioeconômicos
A última etapa do cadastro solicita informações sobre renda familiar, tipo de moradia, acesso a serviços como energia elétrica, água, coleta de lixo e internet. Após o preenchimento, é necessário aceitar os termos e salvar as informações para receber um número de protocolo.
Confirmação de dados para beneficiários de programas sociais
Famílias inscritas nos programas Bolsa Família/Auxílio Brasil que não forem validadas automaticamente pelo sistema deverão confirmar os dados em uma das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) até a data de início da pré-matrícula. O mesmo procedimento é necessário para beneficiários do BPC.
