Por Laiz Queiroz em 05/12/2024 - 17:19
O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio do CyberGaeco, deflagrou na manhã desta quinta-feira (5) a Operação Desafino, em parceria com os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) dos Ministérios Públicos de Pernambuco e do Rio Grande do Sul. A operação visa desarticular um esquema criminoso de crimes cibernéticos, especialmente contra compositores sertanejos, sendo muitos deles residentes no Estado de Goiás.
Durante a ação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Recife (PE) e um mandado de prisão preventiva em Passo Fundo (RS), todos emitidos pela 1ª Vara das Garantias da Comarca de Goiânia. Além disso, foi determinado o sequestro e bloqueio de bens móveis e imóveis, no valor de até R$ 2.312.000,00, além da apreensão de veículos e criptomoedas. A operação contou com a participação de diversos agentes de segurança, incluindo servidores públicos e policiais civis e militares dos três estados.
Como o esquema funcionava
A investigação teve início a partir de um trabalho de jornalismo investigativo realizado pelo site UOL, que, em parceria com a vítima, revelou um esquema que afetou mais de 400 canções e gerou aproximadamente 30 milhões de visualizações em plataformas de música. Estima-se que o prejuízo das vítimas ultrapasse R$ 6 milhões. O esquema envolvia o roubo de guias (versões simplificadas de músicas) e a publicação delas sob nomes falsos de artistas. Com isso, as músicas eram reproduzidas em larga escala, gerando lucro para os criminosos, enquanto os compositores reais não recebiam os direitos autorais devidos.
Uso de inteligência artificial e técnicas inovadoras
Durante a investigação, foi identificado o uso de inteligência artificial para a criação de capas falsas para as músicas, além de softwares que permitiam a produção de músicas com nomes e vozes falsos, confundindo as plataformas de streaming e os ouvintes. Além disso, foi observado o uso de tecnologias avançadas, como quebra de sigilo telemático, interceptação de dados e análise de IPs, para rastrear os responsáveis pelo esquema. O MPGO também utilizou o software Materializador de Evidências Digitais e Informáticas (MEDI), criado pelo próprio Ministério Público de Goiás, para registrar e coletar provas digitais.
Prisão preventiva e prosseguimento das investigações
Atendendo ao pedido do MPGO, foi decretada a prisão preventiva de um dos suspeitos envolvidos no esquema. A decisão judicial destacou os graves danos ao mercado musical e à economia criativa, além de evidenciar a persistência dos criminosos, mesmo após a divulgação dos fatos. As investigações seguem em sigilo e estão apurando crimes como violação qualificada de direitos autorais, falsa identidade e estelionato contra agregadoras de música.
O MPGO, por meio do CyberGaeco, continuará analisando o material apreendido e colhendo novos depoimentos, com previsão de encerramento das investigações em breve. A operação tem como objetivo interromper as práticas criminosas e garantir a proteção dos direitos dos compositores.
