A atuação de fiscais da Prefeitura de Goiânia para coibir festas e comemorações em parques públicos da capital gerou polêmica no fim de semana após vídeos viralizarem nas redes sociais. As imagens mostram agentes acompanhados por guardas civis interrompendo confraternizações no Parque Flamboyant, sob a justificativa de falta de autorização da administração.
A medida gerou reações de internautas e, também, do ex-prefeitável Fred Rodrigues (PL), derrotado nas eleições de 2024. Fred classificou as ações como “exageradas” e prometeu judicializar o caso. “Completa falta de bom senso da gestão! Preferem que os parques fiquem vazios? O bem público é público”, defendeu.
“Se não houver destruição ou dano ao patrimônio, não há por que impedir uma celebração. Há infinitos outros problemas mais graves na cidade antes de impedir o lazer do cidadão”, acrescentou Fred em um post que denunciava a intervenção do governo municipal.
Fred Rodrigues declarou que o PL deve entrar com ação judicial para contestar os critérios da fiscalização e defender o direito ao uso livre dos espaços públicos pela população.
Opinião dividida
Em um post, um internauta defendeu a legalidade da ação dos fiscais. “Para informação, quem estava com autorização não foi impedido, quem está sem autorização foi barrado, simples. Não custa nada ir à prefeitura e pegar. Sabe o problema de muita gente? Muitos acham certo viver de forma errada. Se tem lei, regras pra que haja bom convívio e preservação, por que não respeitam, gente?”
Outros usuários ironizaram o rigor da fiscalização, comparando com práticas mais flexíveis em outros países. “Na Argentina o povo toma banho de sol seminu na praça. Aqui não pode tomar refrigerante e comer bolo sentado na grama.”
A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) foi procurada para prestar esclarecimentos sobre o uso dos equipamentos públicos e a legislação vigente, mas orientou que a reportagem buscasse a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Goiânia, que não respondeu.
Legislação
Para realizar eventos em praças e parques de Goiânia, como festas, piqueniques, casamentos e sessões fotográficas, é preciso pedir autorização à Amma com pelo menos 7 dias de antecedência para reunião com mais de 10 pessoas (ou 30 dias, se o público for superior a mil pessoas). Eventos pequenos são isentos de taxa, conforme o site da Prefeitura de Goiânia.