Por Redação Tribuna do Planalto em 09/08/2025 - 20:30
O Ministério das Cidades divulgou nesta sexta-feira (8) a lista de propostas selecionadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, que vai subsidiar novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes. A ação, realizada por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) – modalidade MCMV-Urbano Sub50 –, contempla mais de 2,7 mil municípios e deve resultar na construção de cerca de 60 mil unidades habitacionais em todo o país.
Os municípios contemplados precisam cadastrar suas propostas até 12 de setembro na plataforma TransfereGov, no programa 5600020250030. Após a habilitação, os selecionados terão até 10 de março de 2026 para reunir toda a documentação necessária à contratação, etapa que inclui a assinatura de termos de compromisso com a Caixa Econômica Federal.
Segundo a Portaria MCID nº 892, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, esta seleção permitirá a contratação de 30 mil unidades habitacionais. O valor do repasse da União para produção ou aquisição de novas residências será limitado a R$ 140 mil por unidade, garantindo que os recursos sejam distribuídos de forma eficiente e transparente.
De acordo com o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, a prioridade é atender municípios de pequeno porte com foco na qualidade de vida da população. Foram avaliados requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, social e econômico, além da viabilidade do terreno indicado para cada projeto.
Cada município pôde inscrever apenas uma proposta e teve de apresentar um terreno apto para receber o empreendimento. Com o Minha Casa, Minha Vida, o Governo Federal reforça seu compromisso em reduzir o déficit habitacional e promover mais dignidade para famílias em todas as regiões do Brasil.
Acompanhe abaixo a distribuição das propostas por Unidade da Federação:
Propostas Selecionadas
|
UF
|
UH
|
Municípios Selecionados
|
|
AC
|
316
|
14
|
|
AL
|
1.760
|
82
|
|
AM
|
1.240
|
47
|
|
AP
|
320
|
14
|
|
BA
|
7.290
|
328
|
|
CE
|
3.080
|
130
|
|
ES
|
948
|
41
|
|
GO
|
2.433
|
114
|
|
MA
|
4.065
|
178
|
|
MG
|
7.194
|
344
|
|
MS
|
820
|
36
|
|
MT
|
1.180
|
55
|
|
PA
|
2.620
|
93
|
|
PB
|
2.280
|
111
|
|
PE
|
2.980
|
124
|
|
PI
|
2.160
|
104
|
|
PR
|
2.602
|
125
|
|
RJ
|
800
|
32
|
|
RN
|
1.860
|
89
|
|
RO
|
580
|
24
|
|
RR
|
280
|
13
|
|
RS
|
2.575
|
132
|
|
SC
|
835
|
43
|
|
SE
|
1.340
|
61
|
|
SP
|
7.945
|
363
|
|
TO
|
566
|
29
|
|
Total Geral
|
60.069
|
2.726
|
