Por Redação Tribuna do Planalto em 24/09/2025 - 15:36
A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, afirmou nesta quarta-feira (24), em Goiânia, que o Governo de Goiás não deixará os municípios sozinhos na luta pelo fim dos lixões. A declaração foi feita durante reunião na Federação Goiana de Municípios (FGM) com representantes de 18 municípios do nordeste goiano e do Entorno do Distrito Federal.
Modelo estadual
Vulcanis destacou que a política estadual foi estruturada em duas fases. A transição, em vigor desde 2023, determina o envio dos resíduos a aterros licenciados dentro de um raio de até 200 quilômetros, conforme o porte populacional, com possibilidade de aterros provisórios para municípios pequenos. A fase definitiva começa em 2027, com concessão regionalizada dos serviços, estudos elaborados pelo BNDES e aplicação de subsídio cruzado entre cidades grandes e pequenas.
Próximos passos
A superintendente de Desenvolvimento Sustentável e Resíduos Sólidos da Semad, Kaoara Batista, explicou que a transição segue a Lei Federal nº 14.026/2020 e o Decreto Estadual nº 10.367/2023. Entre as medidas exigidas estão coleta seletiva, encerramento de lixões com licença ambiental, destinação em aterros licenciados ou temporários e reabilitação das áreas degradadas. Ela também ressaltou a importância da inclusão dos catadores e da compostagem como soluções locais.
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