Por Redação Tribuna do Planalto em 30/09/2025 - 11:36
O Ministério Público de Goiás (MPGO) passou a oferecer à população um serviço gratuito de mediação familiar especializado em conflitos que envolvem pessoas idosas. O atendimento é feito pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), a partir de encaminhamento de promotoras e promotores de Justiça, com o objetivo de promover diálogo, reconciliação e garantir os cuidados necessários a esse público.
O projeto foi desenvolvido para atender, principalmente, situações de abandono físico, material ou moral, que deixam pessoas idosas em risco e vulnerabilidade social. A mediação busca restaurar vínculos familiares e assegurar condições adequadas de convivência e cuidado.
Idealizador da iniciativa, o promotor de Justiça Vagner Jerson Garcia, titular da 30ª Promotoria de Goiânia, explica que a proposta surgiu da alta demanda de casos envolvendo desamparo de idosos. A partir da ideia, 20 integrantes receberam qualificação específica para atuar na mediação de conflitos, dentro da política pública encampada pelo MPGO.
“Quando identificamos um conflito familiar, já fazemos o encaminhamento imediato para a equipe do projeto”, afirma Garcia. Segundo ele, o serviço atende todo o estado de Goiás, já que as sessões de mediação podem ser realizadas também por videoconferência. O trabalho conta com apoio de profissionais das áreas de psicologia e serviço social, todos capacitados em técnicas de mediação.
O que é mediação familiar?
Prevista na Lei nº 13.140/2015, a mediação é um método de resolução de conflitos baseado no diálogo, voltado a construir soluções consensuais e preservar vínculos. No caso das famílias com idosos, busca-se criar condições para uma convivência harmoniosa, respeitando a vida, dignidade e integridade das pessoas envolvidas.
Benefícios da mediação
- Fortalecimento dos vínculos familiares
- Redução de conflitos e melhoria da convivência
- Garantia de cuidados adequados à pessoa idosa
Como funciona o atendimento
O serviço é realizado por uma equipe multiprofissional formada por especialistas em Direito, Psicologia e Serviço Social. O trabalho é interdisciplinar e inclui:
- Sessões de mediação: conduzidas por profissionais especializados que facilitam o diálogo entre familiares.
- Apoio psicológico: com plantão psicológico e psicoterapia breve focal, quando necessário.
- Atendimento personalizado: cada caso é tratado conforme suas particularidades.
Quando procurar o serviço
O MPGO orienta que a mediação pode ser acionada em situações de:
- Conflitos familiares envolvendo idosos
- Abandono ou negligência
- Dificuldades de convivência
- Necessidade de reorganização do cuidado
Como solicitar atendimento
Interessados devem procurar a Promotoria de Justiça da sua região para orientações iniciais (confira a lista completa neste link) ou acessar o canal digital MP Cidadão.
“Mais uma porta de acesso à Justiça”, afirma promotor
Para o promotor de Justiça Rafaello Boschi Isaac, integrante do Compor, a mediação voltada a idosos reforça a política pública de autocomposição do MPGO:
“O Compor foi estruturado como uma porta a mais para o acesso direto à Justiça. Ao mesmo tempo em que promove consensos, oferece acolhimento psicológico, garantindo proteção integral à pessoa idosa e sua família.”
Ele ressalta ainda que a experiência goiana é referência nacional em autocomposição, reconhecida em encontros promovidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
