Por Redação Tribuna do Planalto em 01/10/2025 - 10:20
O Procon Goiânia apreendeu 115 produtos alimentícios para animais com prazo de validade vencido em uma loja da capital, durante fiscalização realizada nesta segunda-feira (29). A ação identificou mercadorias impróprias para o consumo animal que estavam expostas à venda, descumprindo a legislação de defesa do consumidor.
Entre os itens recolhidos estavam 35 unidades de “Bodinho Fino Trato Super Premium”, outras 29 unidades do mesmo produto em diferentes variações de peso e 51 unidades de “Osso Suíno”, da marca Masting, que estavam vencidos há cerca de três meses.
Segundo o Procon Goiânia, alimentos fora do prazo de validade oferecem risco à saúde dos animais, podendo causar intoxicações e problemas graves. O material apreendido foi separado e deixado sob responsabilidade do proprietário para descarte adequado. O estabelecimento foi autuado e deverá responder em processo administrativo, que pode resultar em multa.
Infrações e penalidades
De acordo com o órgão, a venda de produtos vencidos, ainda que destinados a animais, configura prática abusiva e viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC). As penalidades variam conforme a gravidade da infração e o porte da empresa.
O Procon destaca que fiscalizações desse tipo têm caráter preventivo e visam garantir a segurança alimentar dos pets e proteger o consumidor que confia na qualidade dos produtos adquiridos.
Orientações ao consumidor
A recomendação é que tutores sempre confiram a data de validade antes de comprar rações, petiscos ou ossos destinados aos pets. Em caso de irregularidades, é possível registrar denúncia pelos canais oficiais:
WhatsApp: (62) 99302-2032
E-mail: [email protected]
Atendimento presencial: Rua 3, nº 121, Quadra 81, Lote 18, Setor Central
