Por Redação em 02/09/2019 - 00:00
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, e agora pode progredir para o regime semiaberto e até mesmo ir para a prisão domiciliar. Essa progressão do regime fechado para o semiaberto, pode acontecer depois do cumprimento de um sexto da pena, o que ocorre a partir de 23 de setembro.
O petista cumpre a pena imposta a ele no caso do tríplex no Guarujá. Depois de uma revisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pena foi reduzida de 12 anos e 11 meses para 8 anos e 10 meses de prisão.
Pela lei no regime semiaberto, o preso trabalha durante o dia e volta à prisão para passar as noites e os finais de semana. A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena, vai precisar definir como isso será aplicado a Lula. Segundo o especialista em Direito Penal e Processual Penal, João Rafael de Oliveira, em rigor a lei prevê que tem que cumprir em estabelecimento penal industrial ou Colônia Penal Agrícola.
Segundo o advogado, porém, há exceções. “Sabemos que são poucos estabelecimentos penais no país que possuem esse formato”, explica.
O especialista em direito penal e processual penal Gustavo Polido, há opção de que o ex. presidente cumpra o regime semiaberto em prisão domiciliar. “ [Lula] tem uma idade já um pouco avançada, já teria direito ao regime domiciliar se ele conseguir demonstrar a necessidade”, diz. “Se for concedido o regime domiciliar, ele teria que se recolher a sua casa a noite e não pode sair, não pode frequentar determinados locais. E durante o dia, pode ter seu trabalho”, explica Gustavo”
Segundo Polido,o STF posiciona que é necessário o pagamento da multa quando o crime cometido for um crime de natureza econômica e financeira”, explica .
Ou seja não basta apenas cumprir um sexto da pena para progredir para o regime semiaberto, é necessário primeiro pagar a multa estipulada na sentença.
Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro ( o crime de natureza financeira). A multa dele foi estipulada em R$ 2,5 milhões pelo STJ. Mas, em julho, a juíza Carolina Lebbos, recalculou a quantia. O novo valor é de R$ 4,1 milhões.
Amigos do ex-presidente já estão organizando uma “vaquinha” para pagar a multa para que o petista possa ter direito à progressão de regime. Em 2014, amigos do ex-ministro petista José Dirceu conseguiram levantar quase R$ 1 milhão para que ele pagasse a multa do mensalão.”
