Por Redação Tribuna do Planalto em 01/04/2026 - 15:40
O Ministério Público Federal (MPF) notificou a TV Globo com uma série de recomendações envolvendo o reality show BBB 26, após identificar práticas consideradas excessivas e potencialmente prejudiciais aos participantes. Entre as principais medidas exigidas está o fim das tradicionais provas de resistência e a revisão de punições que possam comprometer necessidades básicas, como acesso à água, alimentação e uso de banheiro.
Segundo o MPF, a preocupação central está na integridade física e psicológica dos participantes, especialmente diante de dinâmicas que impõem longos períodos de privação e desgaste. O órgão recomendou que a emissora proíba provas que exijam mais de três horas ininterruptas em pé ou situações de isolamento sob luz intensa, além de garantir pausas regulares para descanso, hidratação e alimentação em atividades prolongadas.
Outro ponto destacado é a proteção de participantes com condições de saúde pré-existentes, que não devem ser submetidos a desafios de risco nem sofrer penalizações por isso. O MPF também determinou que a emissora ofereça acompanhamento psicológico por tempo indeterminado aos participantes eliminados ou que deixarem o programa.
A notificação ocorre no contexto de um inquérito civil instaurado para investigar possíveis violações de direitos humanos no programa. O MPF chegou a comparar algumas práticas do reality a tratamentos degradantes, levantando suspeitas de situações que poderiam ser enquadradas como tortura, conforme previsto na legislação brasileira.
De acordo com a Constituição Federal e a Lei nº 9.455/1997, que trata dos crimes de tortura, submeter alguém a sofrimento físico ou mental intenso, mesmo que em contextos de entretenimento, pode configurar violação grave de direitos fundamentais. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor também pode ser aplicado, uma vez que participantes são expostos a condições previamente estabelecidas, mas que não podem ferir princípios básicos de dignidade humana.
Até o momento, a TV Globo não se manifestou oficialmente sobre a notificação. O caso segue em apuração e pode resultar em medidas judiciais caso as recomendações não sejam atendidas.
